Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 161 Assim sendo, o apelo não pode prosperar, por irregularidade na representação processual. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 20 de novembro de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Recorrente(s): 1.MAGAZINE LUIZA S/A Advogado(a)(s): 1.LEONARDO HI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário de Estado de Defesa Social Rômulo de Carvalho Ferraz RETIFICA o Ato de remoção a Pedido publicado em 15/04/2014, referente ao servidor WESLEY ANTÔNIO PRADO, MaSP 1083384-6, ASP1, I/B: Onde se lê: NOME MaSP WESLEY ANTÔNIO PRADO Leia-se: NOME WESLEY ANTÔNIO PRADO CARGO 1083384-6 ASP MaSP CARGO 1083384-6 ASP UNIDADE DE ORIGEM PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA UNIDADE DE O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 15ª Risp - Teófilo Otoni (Feminino) CPF 11664051767 Nome Francielle Souza De Azevedo 88402509649 Classificação Vaga 11464371610 17° 32150029812 JD 13831 06015138602 15ª Risp - Teófilo Otoni (Masculino) CPF 11123112622 08206814663 04999326680 06494515622 07684367617 06804534662 07921082645 09740722652 97429066615 10296973610 09257765644 06209409644 07121840669 07950584629 09852512633 Nome Eliomar Mendes Costa Whagton J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Núcleo Administrativo de Solução de Conflitos - NASC Processos Administrativos de Apuração de Fraude, acompanhamento, instauração e A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO andamento Atendimento e cumprimento de ordens judiciais, ofícios, e providências internas. A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Auxílio e apoio ao colegiado de Vogais. A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Tramitação de Recursos ao Plenário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0275176-3 0256771-7 0212166-2 0287344-3 0287972-7 0273239-4 0230448-1 0187336-9 0257651-1 0201894-2 0223554-4 0190872-3 0244847-5 0188734-3 0290473-0 0212213-8 0210359-1 0197724-5 0196969-2 0282405-1 0287227-7 0271768-9 0174545-0 0246053-0 0268254-0 0273720-5 0190739-5 0234949-3 0249495-7 0208654-9 0256809-8 0260612-7 0278558-7 0179466-3 0217575-4 0186763-6 0283430-8 0272268-2 0298215-3 0261170-8 0201538-2 0201350-9 0253744-3 0261143-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0276210-2 0278288-0 0296364-7 0177274-0 0219512-7 0224796-8 0224024-6 0261111-2 0231768-0 0298250-1 0211789-4 0176752-6 0251082-0 0261151-1 0204197-9 0215580-0 0228489-8 0275795-8 0206083-3 0179804-9 0222023-7 0190153-2 0269943-5 0252465-1 0236388-7 0246691-0 0211585-9 0280011-0 0198862-0 0298445-8 0283764-1 0225003-9 0276260-9 0255814-9 0209724-9 0274977-7 0269389-5 0181972-0 0180351-4 0235721-6 0250372-7 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo 1383695-2 1199992-7 1382476-8 1134358-9 1269634-0 1382301-8 1079442-8 1295949-0 1277374-3 1376845-2 1383703-4 1379411-0 1093569-0 1386409-5 1250904-8 1338109-0 1269824-7 1381925-5 1383943-6 1208649-2 1386071-3 1386825-2 1381179-9 1385180-3 1383671-3 1206838-3 1382297-8 1386715-5 1297065-3 556943-9 1370613-0 1388527-2 1385397-3 1084007-2 1153144-9 1200889-2 1127934-6 1376494-9 1382454-5 1382506-2 1386802-1 1307646-8 1382894-2 1382485-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Katia Aparecida Magalhaes Provette – TDE – 1 - Caratinga - 1 22/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette – TDE – 1 - Caratinga - 10 - 23/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette – TDE – 1 - Caratinga - 2 - 24/04/2022 A 25/04/2022 - 158.I, 11208295 Ana Paula Oliveira Silva – ANE – 1 - Caratinga - 11 - 10/05/2022 A 20/05/2022 - 158.I, 11208295 Ana Paula Ol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada de 27.03.17: Felipe Cassemiro Soares Rosa-241720 Ribeirão das Neves Do Presídio de Santa Luzia para a APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial datada de 22.03.17: Ítalo Cristian Ferreira de Souza-386146 Santa Luzia Do Presídio de São Joaquim de Bicas para a APAC da comarca de Nova Lima, por orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implicarão encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias do recebimento do AI; a 50% (cinqüenta