10 Dados Localizados ssuais. da liberdade - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 ADA. CUSTAS DO PROCESSO FICA O ACUSADO CONDENADO NAS CUSTAS PROCE SSUAIS. DA LIBERDADE DO REU: REVOGO A PRISAO PREVENTIVA, EM VIRTU DE DO REGIME MENOS GRAVO. EXPECA-SE O ALVARA. DISPOSICOES FINAIS OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, TOMEM-S E AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS; 2) PROCEDA-SE COM O RECOLHIMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ECIDA EM 5 (CINCO) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO, 1 (ANO) DE DETENCAO E 593 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRES) DIAS-MULTA, CADA UM NO EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DA INFRACAO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO PELO ARTIGO 60 DO CODIGO PENAL. 3.2 - QUANTO AO REU JOERDEYSON EDUARDO DA SILVA INICIALMEN TE, PONDERO AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ART