Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4423 Prudente/SP, informando a presente decisão, com a disponibilização do armamento apreendido para retirada mediante renovação e ou registro, bem como, da autorização de seu transporte, devidamente embalado e separado das munições, devendo ser providenciado junto ao SINARM da Delegacia da Policia Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4166 e seguintes do Código de Processo Penal. 2- À vista da certidão exarada (fls. 1609), e diante da manifestação Ministerial pugnando pela citação da acusada por edital (fls. 1.597), manifeste-se o Assistente de Acusação, no prazo de cinco dias. 3- No mais, em que pese já ter sido elaborado o laudo perici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 4025 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0511/2022 Processo 0005580-54.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Leonardo Silva de Freitas - Stefanny Silva Arantes - - Jaine Samia Miliano de Souza - - Alice dos Reis Oliveira - - Brun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4416 indevida da prisão cautelar de alguns deles ou de todos. Assim, é um binômio: o número elevado de réus faz com que a instrução seja lenta, pela própria natureza dos prazos e das provas a serem produzidas, o que pode tornar extensa a duração da prisão cautelar decretada contra uns ou contra todos. Reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4368 - - Stefanny Silva Arantes - - Jaine Samia Miliano de Souza - - Alice dos Reis Oliveira - - Bruna Laureana de Almeida Barros e outro - Proc. nº 2021/001239 1.1. Ratifico o recebimento da denúncia. 1.2. As condutas imputadas aos réus são típicas. A punição ou não pelas circunstâncias do caso concret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 5204 Processo 1503362-13.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.C.C. - Proc. nº 2021/001248 Fls. 187/188. Aguarde-se a citação do acusado ou o decurso do prazo. - ADV: EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO (OAB 189780/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8849 Carlos Alves - Proc. nº 2016/001018 Já expedida a guia de recolhimento, o pedido deverá ser direcionado à Vara das Execuções Criminais, Dê-se ciência ao interessado. - ADV: ITALO ROGERIO BRESQUI (OAB 337273/SP), ANA ELISA FIEL RINALDI (OAB 375561/SP), MARIA VALERIA DE ALMEIDA BRESQUI (OAB 388701/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4141 (OAB 188343/SP) Processo 0006558-12.2014.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - DOUGLAS FERREIRA CASTILHO - Proc. nº 2014/000947 Elabore-se cálculo prescricional em relação ao réu Alessandro e após, manifeste-se o Dr. Promotor de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4734 RELAÇÃO Nº 0306/2022 Processo 1005834-44.2021.8.26.0482 - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Peculato - Genildo Ramineli - Manifeste-se o advogado dos réus acerca da certidão de fls. 245. - ADV: THIAGO ROCHA DA SILVA (OAB 198876/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3831 Promotor de Justiça do Núcleo Especializado declinou a atribuição nestes autos, por entender não ser caso de atuação do GAECO, as próximas vistas deverão ser encaminhadas ao Promotor de Justiça com atribuição para oficiar perante este Juízo da 3ª Vara Criminal de Presidente Prudente. 6.6. Diante d