Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2364 ADVOGADO : 350721/SP - Diego Tavares REQDO : Lojas Renner Sociedade Anonima VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1051042-72.2017.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ilda Francisca Ferreira ADVOGADO : 350721/SP - Diego Tavares REQDO : Eletropaulo Metrop. Eletricidade de Sao Paulo VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0029064-56.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 PROCESSO :0504971-09.2014.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Maua ADVOGADO : 172253/SP - Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva EXECTDA : Centro Educacional Infantil Vital Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0504972-91.2014.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1849 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Municipio de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelada : TIM Nordeste Telecomunicações S/A Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 417 Classe do Processo: Apelação 0043266-23.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Va

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1839 Apelado : VIEIRA STUDIO MUSICAL LTDA Distribuído por Sorteio em 10/01/2017 Nº : 0043272-30.2011.8.02.0001 - Apelação Origem : 0043272-30.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relatora : Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Município de Maceió Procurador : Carlos Roberto Fe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1860 179 ABANDONO E NEGLIGÊNCIA DA PARTE. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. ERROR IN PROCEDENDO. INTELIGÊNCIA DO ART. 267, §1º, DO CPC/73. SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 413 Apelação nº 0177557-04.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Mu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 832 S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vanessa Pereira dos Santos - Vistos. HOMOLOGO a desistência requerida pelo autor às fls. 63/64 e, em consequência JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil. Custas ex lege. Nos termos do ofício de fls. 55/56, não há q

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1873 126 recurso para, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito.. 397, Apelação nº 0204487-93.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: HORIZONTE MACEIO HOTEL LTDA. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Decisão

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 22 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00948 Processo: 0000118-38.2020.815.0371 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. L. L. R.ADOLESC AUTOR DO ATO: Y. K. M. F. S.VITIMA: J. R. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicia

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 20 00636 Processo: 0000869-32.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDO VIRGINIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00637 Processo: 0002422-12.2016.815.0351 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: MARIA DE LOURDES SILVA DE

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 76 03081 Processo: 0000954-58.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BALDUINO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 03082 Processo: 0001236-29.1996.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado