Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 1558 Familiar Contra a Mulher, conferi e subscrevi. Ot?vio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito, Titular da 3? Vara de Viol?ncia Dom?stica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 00152504320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 26/01/2021 VITIMA:M. R. P. F. DENUNCIADO:WALBER SOARES PINTO Represen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 854 será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, descabida a complementação de preparo. Enunciado 49: Na esfera da Lei nº 9.099/95, dispensa-se a intimação da parte acerca do valor do preparo recursal ( Lei 9099/95, a

Poder Executivo ● 12/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de dezembro de 2019 ANA MARIA DE ANDRADE QUEIROZ 177.367-4 01 25/11/2019 2º MERCIA DOS PRAZERES BATISTA DA SILVA 177.637-1 01 02/09/2019 2º ANELUCIA MARIA DE SOUZA CORREIA 134.573-7 01 11/11/2019 1º NADJA MARIA DE ASSIS BARBOSA 124.726-3 02 09/09/2019 2º CLAUDIA SIMONE FREITAS DE VASCONCELOS 161.128-3 01 25/11/2019 1º NADJA MARIA SIMOES BARBOSA ROSA 146.357-8 01 02/09

Poder Executivo ● 03/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS DE PERNAMBUCO – CPPPE EXTRATO DATA DE REALIZAÇÃO: 18/07/2019, das 16h30 às 18h00 na Agência CONDEPE FIDEM, Rua das Ninfas, 65 - Boa Vista, Recife – PE. Reuniu-se o CPPPE, nos termos do art. 5° da Lei nº 16.573/2019, tendo tratado sobre: Info

Poder Executivo ● 27/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CLAUDIANA DE SÁ FERRAZ GOMES VILARIM 172.671-4 01 07/06/18 2º CLAUDIANA DE SÁ FERRAZ GOMES VILARIM 172.671-4 01 06/08/18 2º MARIA APARECIDA DE SÁ MARTINS MENEZES 172.870-9 03 01/08/18 2º MARIA DA SAÚDE DA SILVA CAVALCANTE 172.872-5 01 06/06/18 1º MARIA DA SAÚDE DA SILVA CAVALCANTE 172.872-5 01 25/07/18 2º MARIA IUZA EDITE DE SÁ 172.878-4 01 04/06/18 2º LENICE ALVES DO NAS

Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCV• NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ato, as conclusões contidas no Relatório Final da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 76 a 85) e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 17/2018 (fls. 87 a 90), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, com fundamento no Artigo 209, Inciso I da Lei nº 6123/68. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de

Poder Executivo ● 26/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCV• NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANA CRISTINA DE MELO FREIRE G. SILVEIRA 135.341-1 01 04/12/2017 3º ANDRÉIA GALVEZ DE ANDRADE LIMA 160.852-5 01 13/11/2017 2º ANTONIO CARLOS BRAGA DA SILVA 160.843-6 02 03/11/2017 2º ANTONIO FERNANDO DE SOUZA MELO 261.767-6 01 01/12/2017 1º ARLINDO SERAFIM BARBOSA 144.263-5 01 01/11/2017 2º ARLINDO SERAFIM BARBOSA 144.263-5 01 01/12/2017 2º AURIVERTO BATISTA DA SILVA 238.961-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 16/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP 328.760-4, Maria do Carmo de Paula Gonzaga Silveira, a partir de 02/05/2017, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prêmio oportunas, ato nº 352/14, publicado em 27/12/2014, por impossibilidade de retificar. ANULAÇÃO - ATO- Nº 21/15 Anula o ato no que se refere ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro, EE Presidente Tancredo Neves, MASP: 329.104-4, Aparecida Ramos de Arruda Batista, PEB2P, regente de turma, cargo 01, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 9º biênio, ato nº 12/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Fazenda Larguinha Fazenda Larga E.M. Elzita Gasparino Pimenta E.M. Francisco Borges Monteiro 02 01 SRE – Januária PORTARIA n.º 056/2015 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1007, de 06 de janeiro de 2014, fica creden