Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 00124 Processo: 0002244-97.2015.815.0351 - MEDIDAS DE PROTECAO INTERESSADO: S. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00125 Processo: 0002343-04.2014.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatori

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 27 00625 Processo: 0001403-63.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00626 Processo: 0001532-44.2014.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. M. S.Ato Ordin

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 00599 Processo: 0000578-92.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUDIVAN VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00600 Processo: 0000580-28.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 8 1A. VARA DE ITABAIANA NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00077 Processo: 0000085-57.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARINHO PACHECO ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, n

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 00949 Processo: 0001156-60.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERONILDO NEVES DE CARVALHO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00950 Processo: 0001182-87.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCAS DAS SILVAINDICIADO: GE

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 16 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: FABIO FIRMINO RAMALHO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: JOAO BEZERRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presid

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 40 00651 Processo: 0000769-85.2014.815.0531 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: DAMIAO GUIMARAES LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 6 BAYEUX 4A VARA DE BAYEUX NF 030/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00006 Processo: 0000124-45.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: FABIANA BARRETO DA SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ,

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 155/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00008 Processo: 0000624-05.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: NICOLAS FELIPE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. INDICIADO: PAULO GERMANO LIMA DO REGO JUNIOR ADVOGADO: 008882PB CLEOFAS FERREI

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 00456 Processo: 0000372-28.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONDES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: DAMIAO FERREIRA DA SILVA Despacho: Audiencia designada PARA DIA 11/09/2019, AS 10:30 HORAS, BEM COMO DA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE JOAO PESSOA-PB, COM O OBJETIVO DE INTERROGAR O ACUSADO