Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Decisão pela manutenção Sebastião Pereira de penalidades aplicadas/ Souza 56704/2016 das R$ 1.495,32/ Perdimento CPF: 010.760.318-70 dos bens Paulo Pietro Guedes Decisão pela manutenção Alves 101810/2017 das penalidades aplicadas/ CPF: 056.750.096-98 R$ 717,67 Decisão pela manutenção Elci de Souza Paula 69101/2016 das penalidades aplicadas/ CPF: 894.724.546-15 R$ 4.155,31 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Modalidade: Dispensa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Decisão pela manutenção Sebastião Pereira de penalidades aplicadas/ Souza 56704/2016 das R$ 1.495,32/ Perdimento CPF: 010.760.318-70 dos bens Paulo Pietro Guedes Decisão pela manutenção Alves 101810/2017 das penalidades aplicadas/ CPF: 056.750.096-98 R$ 717,67 Decisão pela manutenção Elci de Souza Paula 69101/2016 das penalidades aplicadas/ CPF: 894.724.546-15 R$ 4.155,31 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Modalidade: Dispensa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Extrato de Decisão Processo Administrativo Punitivo nº 002/2018 Empresa: P&P Turismo Eireli EPP., CNPJ 06.955.770/0001-74. Contrato: 1900010774. Com base na Nota Jurídica da Assessoria Jurídica/ SEF n° 266e demais documentos que compõem o Processo Administrativo Punitivo nº 02/2018, relativo ao descumprimento parcial do Contrato nº 1900010774pela empresa P&P Turismo Eir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Extrato de Decisão Processo Administrativo Punitivo nº 002/2018 Empresa: P&P Turismo Eireli EPP., CNPJ 06.955.770/0001-74. Contrato: 1900010774. Com base na Nota Jurídica da Assessoria Jurídica/ SEF n° 266e demais documentos que compõem o Processo Administrativo Punitivo nº 02/2018, relativo ao descumprimento parcial do Contrato nº 1900010774pela empresa P&P Turismo Eir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO DE CONVÊNIO Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000198/2016. Partes: MGI e o município de Arinos, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 29/05/2021; Assinatura: 13/11/2019. Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000794/2016. Partes: MGI e o município de Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO DE CONVÊNIO Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000198/2016. Partes: MGI e o município de Arinos, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 29/05/2021; Assinatura: 13/11/2019. Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000794/2016. Partes: MGI e o município de Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ADITIVO RH/EC – Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig x Silvia Regina Avellar Freitas- ME. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência e reajuste previstos nos contratos 4570015550-530 e 4570015551-510. Valor: de R$1.449.484,38 para R$1.693.587,46. Data: 10/08/2018. Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig x Portal Norte Segurança Patrimonial Eireli. Objeto: Prorrogação do Prazo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Jose Antônio do Prado / Fazenda Lagoa Dourada / Mat. 8301 – Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Santa Juliana/MG - PA nº 01194/2005/002/2015. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2. Ricardo de Aguiar Rezende e Ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICADO Tendo em vista a análise e posterior manifestação contrária do Procurador-Chefe do IEF referente ao pedido de inclusão do Sr. Walter Santana Arantes como membro do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Mata Seca, através da Nota Jurídica nº 79/2019, a Comissão Organizadora do Processo Eletivo referente ao Edital de Convocação IEF/URFBIOAMSF nº 03/2019, que estabelece regras para a eleição de representante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICADO Tendo em vista a análise e posterior manifestação contrária do Procurador-Chefe do IEF referente ao pedido de inclusão do Sr. Walter Santana Arantes como membro do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Mata Seca, através da Nota Jurídica nº 79/2019, a Comissão Organizadora do Processo Eletivo referente ao Edital de Convocação IEF/URFBIOAMSF nº 03/2019, que estabelece regras para a eleição de representante