Diário Oficial ● 21/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE JULHO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . PORTARIA Nº 241 DE 17 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 31 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n° 33.795 de 01 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o processo nº 2020/505016-PAE, RESOLVE: REVOGAR a cessão do servidor de cargo efetivo, conforme relação abaixo, a contar de 01/07/2020; MATRÍCULA

Administrativo ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2468/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA PRESIDENTE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO VICE-PRESIDENTE Av. Presidente Antônio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20020010 Telefone(s)

Administrativo ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2469/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 5 5ª Circunscrição 5. Auxílio exclusivo da 3ª Vara do Trabalho de Macaé, em razão do afastamento da Juíza Substituta Ana Beatriz de Melo Santos para atuar no CEJUSC, nos períodos de 11 a 15 de junho e de 02 a 06 de julho de 2018 e PAJT/Rio das Ostras para atuar em uma pauta semanal, no período de 8 de junho a 7 de julho de 2018, dentre os juízes da 5ª Circunscrição.

Administrativo ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 3 Semana de 9 a 16 de abril – 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Semana de 16 a 23 de abril – 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Semana de 23 a 30 de abril– 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Rio de Janeiro, 21 de março de 2018. JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO Desembargador-Corregedor DIRETORIA-GERAL Portaria Portaria

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272 missão de Gerente da Agência de Santarém, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Instituto de Metrologia do Estado do Pará, e nomeou JACÓ VIEIRA DE ABREU para exercer o cargo em comissão de Gerente da Agência de Santarém, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Instituto de Metrologia do Estado do Pará. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE JANEIRO DE 2023. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do

Administrativo ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2446/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 3 Diretor-Geral Portaria 095/2018 (Republicação) O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014 , e da Resolução 182 do Conselho Nacional de Justiça de 17 de outubro de 2013 , RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE FIGUE

Administrativo ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 4 RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores JOSÉ RICARDO BULLÉ REGO, código funcional nº 3837-7, ocupante da função comissionada de Assistente Secretário, Nível FC-05, lotado na DMANP-AC, CARLOS FERNANDO GONÇALVES, código funcional nº 4794-5, ocupante da função comissionada de Assistente Secretário, Nível FC-05, lotado na DMANP-LG, MARCELO DA SILVA DIAS, código f

Diário Oficial ● 24/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE JULHO DE 2020 R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA DE FATIMA NOGUEIRA BENTO matrícula nº 11134/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para atuar como suplente do Fiscal Titular Maria de Fátima Cruz Bezerra, nos Contratos Administrativos nº 75/2020, 76/2020 e 68/2020 celebrados respectivamente com as Empresas, CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA e TLM COMERCIAL EIRELI; Art. 2º - As atribuições do FISCAL DO CONTRATO estão estabelecidas no art. 6º do D

Diário Oficial ● 24/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE JULHO DE 2020 RESOLUÇÃO CEAS/PA N° 05 DE 15 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a aprovação do plano de execução de ações socioassistenciais covid 19. O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, órgão superior de deliberação, orientação e normatização da Política Estadual de Assistência social, vinculado á Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e renda – SEASTER, de acordo com a lei Estadual n° 5.940 e de seu regimento interno

Diário Oficial ● 24/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº. 066 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 DECLARAÇÃO DE ÓBITO: 10174; CONCEDER; 08 (OITO) dias de LICENÇA NOJO ao(a) servidor(a) LIA MARA LEONARDO DOS SANTOS: N° 57224357/ 2 ocupante do cargo de AGENTE DE ARTES PRATICAS, lotado na UASE CEFIP, no período 26.10.2019 á 02.11.2019. ORDENADOR: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR. Protocolo: 517140 . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 06/GECON DE 21 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO