Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4886 NETO (OAB 87941/SP) Processo 3002454-38.2013.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - ULTRAPAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - TAMPICO BEVERAGES INC - - NIDALA DA AMAZONIA LTDA - Vistos. 1 Segue a red

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3117 dos recolhimentos de custas e INSS. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Em razão do exposto, determino: de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves 1- Notifique-se a reclamada para que comprove os recolhimentos Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei das custas e INSS, conforme acordo, em 05 dias, sob pena de 11.4

Judiciário ● 31/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2486/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2686 3. Após, independentemente de manifestação da(s) parte(s) pagamento do adicional do tempo de serviço (quinquênios) recorrida(s), remetam-se os autos ao E. TRT6 para apreciação do congelando/suprimindo os itens "a, b, c, d" da inicial. Todavia, o recurso interposto. presente feito segue em conjunto com o processo 212-21-2016, em que foram deferidos também os ite

Caderno 1 - Administrativo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2024 24 Em conclusão, o que se observa é que, seja do ponto de vista da preservação do meio ambiente, seja da perspectiva da proteção à economia no campo, a vigência do Provimento 37/2015 é inoportuna. Ante o exposto, o parecer que, respeitosamente, submeto a Vossa Excelência é no sentido de revogar o Provimento 37/2015, conforme minuta qu

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 se encontram, pena de suspensão do curso da execução por um ano (Art. 40 da Lei 6830/80), nos termos do Art. 109, §4º, do Provimento Geral da Corregedoria Regional do Trabalho da 9ª Região. [...] " Processo Nº RTOrd-0000754-80.2014.5.09.0096 Processo Nº RTOrd-01483/2014-096-09-00.8 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) Tania Regina de Oliveira Santos

Caderno 1 - Administrativo ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2022 15 provisórias, visto que o cadastro no órgão ambiental ainda estaria em análise. Portanto, do ponto de vista da preservação do meio ambiente, o sistema do Provimento 36/2013 - com as adequações que serão examinadas em momento posterior - mostra-se absolutamente suficiente para garanti-la. Passemos agora à analise das consequências pr

Caderno 1 - Administrativo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2020 29 Oportuno lembrar que o SICAR-SP foi implantado antes do CAR, em âmbito nacional, a demonstrar a vanguarda do Estado de São Paulo no trato da matéria. Sua implantação decorreu do Decreto nº 59.261/2013, conforme previsão do Código Florestal. E o SICAR é integrado à base de dados do sistema federal, de acordo com o termo de cooperaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2391 (OAB 163613/SP), ARTHUR COLOMBO BERGAMASCHI (OAB 408225/SP) Processo 1008121-51.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Paulo Bocca Henriques Mendes de Oliveira - Vistos. Em face do ofício de fls. 127, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2853 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0414/2020 Processo 1000958-10.2015.8.26.0659 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Jatobá SA - Brasil Trustree Assessoria e Consultoria - EIRELI - Banco Santander Brasil Sa - - L.A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 516 10702030902160011, Des. Relator Irmar Ferreira Campos, Julgamento 11/03/2.010 e Publicação 30/03/2.010 Nestes termos, requeira o autor o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/ SP) Processo 1006708-06.2014.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Exoneração