Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Espécie: Termo de Cessão firmado entre a FHEMIG e o Município de Sabará Matrícula FHEMIG Nº: 008 88 402 Objeto: Cessão de área Fhemig/HCM para construção e instalação de uma Unidade Básica de Saúde Valor total: R$317.964,93 Vigência: 30/12/2013 á 29/12/2019 Data de Assinatura: 30/12/2013 Espécie: Termo de Cessão firmado entre a FHEMIG e Município de Barbacena Matrícula FHEMIG Nº: 006 88 544 Objeto: Cessão de parte de imóvel Fhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 149/2015, no dia 19/02/2016, às 09:00 horas, para AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR MARCA MEDTRONIC, MODELO LIFEPACK 12).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo ANTONIO DA 1133861-3 MARCELO SILVA AGSE 1292145-8 ALEXSANDRO BATISTA AGSE CENTRO SOCIOEDUCATIVO DOPCAD SANTA LUZIA PERMUTA RIBEIRÃO DAS NEVES CENTRO SOCIOEDUCATIVO CENTRO SOCIOEDUCATIVO PERMUTA SANTA HELENA SANTA CLARA 12 cm -05 1118586 - 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000806/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo apurações de responsabilidade dos Servidores Públicos responsáveis pela Gestão, Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos respectivos contratos, com base no art. 38, incisos I e II, do Decreto Estadual nº 45.902/2.012 e, subsidiariamente, no art. 87, incisos I e II, da Lei Federal nº 8.666/1.993, bem como no subitem 12.1.1 e na letra “b”, do subitem 12.1.2, dos Contratos nº 339039.03.1550.10 (Presídio de Leopoldina)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 FRANCISCO FLORIANO DE PAuLA, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de vAQuEIRO, vIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura . SEM REPASSE DE RECuRSOS POR PARTE DO ESTADO . SIGNATáRIOS: LOuISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e DILERMANDO JOSÉ REIS representante legal da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 quarta-feira, 24 de dezembro de 2014 – 75 diário do exeCutivo Extrato do 2º T .A . ao Conv . de Cooperação Financeira nº 324/2012 . Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S .A e o Município de Felisburgo/MG . Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015 e a alteração da Cláusula Sexta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e Leandro Luiz de Oliveira, pelo Donatário. Doação nº 572/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE 1.0 FLEX 04 PORTAS, CHASSI Nº 9BD17122ZG7579872) no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santa Quitéria, localizada na Av. Senador Melo Viana n° 826 - Centro - Esmeraldas/ MG - CEP 35740-000 - Telefone (31) 3538-1520, e-mail: [email protected], até o dia 02/02/2016, às 13h00. 24 cm -14 785390 - 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Extra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 29/2014. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Durandé/MG. Objeto: Retificar, em razão de erro matéria, a Etapa/Fase 5 do “Item IV – Cronograma de Execução”, constante no Plano de Trabalho do 1º Termo Aditivo ao Convênio, que passará a ter a seguinte redação: “Aquisição de reservatório de água 40m²”, de acordo com o novo Plano de Trabalho nº 771132,. Assinatura: 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Administrativo Punitivo nº 107/2016 . A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Defesa, que deverá ser dirigida ao Superintendente de Gestão da SES . Superintendente de Gestão 9 cm -09 842995 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 319/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paraguaçu . Objeto: prorrogar a vigência