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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 40 00435 Processo: 0001242-20.2012.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: FABIO BEZERRA CAVALCANTIAUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00436 Processo: 0001392-40.2008.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 004
86 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 02558 Processo: 0001356-75.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TERCITO TEOFILO CESAR DE ALENCAR ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: JOELDO SIEBRA DE LIMA ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: CARLOS EDUARDO DUARTE ROBERTO ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA , 012198PB FRANCISCO ROMANO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 18 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00535 Processo: 0000887-30.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BARBOZA DA SILVA ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10 de setembro de 2019 as 09:00
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 FRANCA. REU: IND E COM DE CAFE FAZENDA CAETE LTDA ADVOGADO: 076787MG DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia10/05/2018, as 14:00 horas,no forum local. CAJAZEIRAS 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00772 Processo: 0001386-47.2015.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: R. B. O.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00735 Processo: 0000119-82.2015.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA. REU: REJANE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 041664PE WAGNER DE SOUZA MEDEIROS. Despacho: Intime-seintimem-se as partes da designação de le
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 26 BRASIL S/A Sentenca: Peticao inicial indeferida e, em consequencia, julgo extinto o processo sem resolucao do merito. Condeno a parte autora nas custas processuais. 00468 Processo: 0000343-20.2017.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA DE MOURA BARBOSA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A Sentenca:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 DA SILVA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)prescricao 00513 Processo: 0003443-72.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CP
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 28 MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: ATACADAO DOS PRESENTES ADVOGADO: 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se as partes para ciencia do despacho de Fls.277 a 278. 00760 Processo: 0005509-81.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONEIDE SO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 42 4A. VARA DE CABEDELO NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00526 Processo: 0000341-56.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DE MACENA SANTOS ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-seo autor para requerer o que de direito em 10 dias. 00527 Processo: 0005368-54.2011.81
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 50 PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/ 09/2019 AS 14:00HRS NESTE FORUM. 00705 Processo: 0005340-93.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DIAS DA SILVA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART 422 DO CPP. 2A. VARA DE SANTA