Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2505 Processo 1015343-75.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Labipel Com de Papeis e Servicos Lt Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. LABIPEL COMÉRCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS LTDA ajuizou AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de FAZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2179 gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(a/s) réu(ré/s), por via postal, para con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2388 Processo 1013579-54.2017.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Jorlando Oliveira Silva - Jorlando Oliveira Silva - Vistos.Defiro a justiça gratuita.Trata-se de ação anulatória de débito fiscal cumulada com pedido de tutela de urgência em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2492 de urgência visando suspensão dos efeitos da penalidade de cassação do direito de dirigir, desobrigando-o da entrega da CNH ao requerido, ou sua renovação, caso tenha sido recolhida e bloqueada. Ao final pediu a procedência da ação, tornando definitiva a tutela inicial.DECIDO.Faculta o artigo 300 do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2505 Processo 1015343-75.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Labipel Com de Papeis e Servicos Lt Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. LABIPEL COMÉRCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS LTDA ajuizou AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de FAZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2505 Processo 1015343-75.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Labipel Com de Papeis e Servicos Lt Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. LABIPEL COMÉRCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS LTDA ajuizou AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de FAZE

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 5 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOA ________________________________________________________________________________________________ PORTARIA DIGEP Nº 06/2017 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 2016163547 468.211-4 Romero Pinheiro dos Santos 26/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017 _______________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1980 de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 2 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2018006068 - Alexsandro Bernado Medeiros -

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 Medeiros 003928 - Pb • 784; Maria Laurenice Pereira De Oliveira 020285 - Pb • 751; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 69, 552; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - B • 899; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - Pb • 756, 812; Maria Madalena Santos Sousa Amorim 018415 - Pb • 946, 947; Maria Nemizia Caldeira Silva 005536 - Pb �