Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Leonardo Moura Santana(OAB: 097606MG) Extinfran Extintores Francischini Ltda. RECLAMADO 479 Notificação Processo Nº 0000482-70.2010.5.03.0136 Processo Nº 00482/2010-136-03-00.0 Vista d petição da reclamada a fl. 28/33, manifestando-se em 05 RECLAMANTE RECLAMADO dias. Advogado Renata de Lima Rodrigues Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda. Decio

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 1022 Devolver os autos, em 03 dias, sob as penas fixadas no despacho fica citada a reclamada, por publicação, nos termos do art. proferido dia 24/08/02016 242/CPC, a efetuar o pagamento do valor devido (R$31.565,75), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Deverá a reclamada, no mesmo prazo acima, apresentar guias 36ª Vara do Trabalho de Belo Hori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 560, de 27 de novembro de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da SE Jacutinga 2, o caminhamento toma o rumo de 0°00’00”N, atingindo o vértice MV01, distanciado 50,00 m do SE JAC 2. No vértice MV01, defletido de 90°00’10” para direita, o caminhamento toma o rumo de 89°59’50”SE, atingi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 560, de 27 de novembro de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da SE Jacutinga 2, o caminhamento toma o rumo de 0°00’00”N, atingindo o vértice MV01, distanciado 50,00 m do SE JAC 2. No vértice MV01, defletido de 90°00’10” para direita, o caminhamento toma o rumo de 89°59’50”SE, atingi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, MASP 1333436-2, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100325 do(a) Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 6/1/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011, publicada em 19/4/2011, RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 09/10/2014, do(a) servidor(a) Thelma Alaide de Oliveira Brandão , MASP 1037912-1, lotado(a) no(a) CEPA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claudia da Silva Costa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 08/08/2017 A 08/08/2017 - , 10587921 Heloisa Christiane Xavier – PEB – 2 - Santa Luzia - 7 - 11/08/2017 A 17/08/2017 - , 10624542 Rosana Alves Teixeira Silva – PEB – 2 - Sao Jose da Lapa - 3 - 14/08/2017 A 16/08/2017 - , 10624542 Rosana Alves Teixeira Silva – PEB – 3 - Sao Jose da Lapa - 3 - 14/08/2017 A 16/08/2017 - , 10951309 Maria Alves Silva – PEB – 2 - Santa Luzia - 10 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp 1.242.174-9; Fabricio Viana de Araujo, Masp 1.112.471-6; Higor Lopes Ribeiro, Masp 1.174.405-9 e Rosivalter Marcos Arruda, Masp 1.112.080-5. Art. 2º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Montes Claros/MG, o Servidor James Hudson Cavalcanti, Masp 1.418.706-6. Art. 3º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA VICE-GOVERNADORIA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CORONEL CARLOS HENRIQUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Com fundamento na Nota Jurídica nº 50/2022 (27/07/2022) da Assessoria Jurídica, no uso da competência a mim delegada por meio do Ato do Governador publicado em 01/07/2022,nos termosdo art. 8º, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.747, de 07/11/2019 e do artigo 2.º, inciso III, do Decreto Estadual nº. 43.817 de 14/06/2004,RECONHEÇ