Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 E DANOS ajuizada em desfavor de MAURÍCIO TEIXEIRA DE QUEIROZ, ELCY TEIXEIRA DE QUEIROZ E VALDENICE TEIXEIRA DE QUEIROZ, indeferiu a liminar de reintegração de posse. O Agravante sustenta (i) que os Agravados nunca tiveram a posse do imóvel; (ii) que os depoimentos colhidos no Inquérito Policial nº 244/2016 comprovam que o Agravado MAURÍCIO TEIXEIRA DE QUEIROZ passou a residir no imóvel apenas em

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 N. 0005236-65.2017.8.07.0001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF30715 - ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES, DF16231 - PIERRE TRAMONTINI. R: MAURICIO TEIXEIRA DE QUEIROZ. R: ELCY TEIXEIRA DE QUEIROZ. R: VALDENICE TEIXEIRA DE QUEIROZ. Adv(s).: DF17940 - SEBASTIAO BARBOSA DE MELO. Número do processo: 0005236-65.2017.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 N. 0023068-48.2016.8.07.0001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: MAURICIO TEIXEIRA DE QUEIROZ. A: ELCY TEIXEIRA DE QUEIROZ. A: VALDENICE TEIXEIRA DE QUEIROZ. Adv(s).: DF17940 - SEBASTIAO BARBOSA DE MELO. R: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF16231 - PIERRE TRAMONTINI. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRI

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 questões processuais ocorridas na ação de execução de alimentos. 2. Recurso desprovido. (RHC 65.666/MG, Min. João Otávio de Noronha, T3, julgado em 2016) Não há elementos que afastem a existência da dívida, pois, diversamente do alegado, o suposto valor penhorado à época da decisão não era suficiente para saldar o débito alimentar, conforme informado pelo Juízo Trabalhista (id 1445219). A

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 0005236-65.2017.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS RÉU: MAURICIO TEIXEIRA DE QUEIROZ, ELCY TEIXEIRA DE QUEIROZ, VALDENICE TEIXEIRA DE QUEIROZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Revogo a decisão anterior. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir em eventual e futura dilação probatória, com a definição

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 N. 0724536-69.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ. Adv(s).: DF24295 - CAROLINE LIMA FERRAZ. R: ULISSES TRASEL. Adv(s).: AP2405 - RAFAEL PINHEIRO MACEDO, AP2976 - VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA, AP3805 - ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO. Número do processo: 0724536-69.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: R

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 ROGERIO BARBOSA ISIDORO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720326-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: REGISTRA REGISTRADORA E REFRIGERACAO LTDA - EPP RÉU: ROGERIO BARBOSA ISIDORO DA SILVA CERTIDÃO Tendo em vista o registr

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS APELADO: MAURICIO TEIXEIRA DE QUEIROZ, ELCY TEIXEIRA DE QUEIROZ, VALDENICE TEIXEIRA DE QUEIROZ D E S P A C H O Vistos, etc. Consoante certificado nos autos (ID 4094312), constam os seguintes processos como possíveis prevenções: AGI 0704457-72.2017.8.07.0000, APC 0023068-48.2016.8.07.0001 e AGI 2016 00 2 041938-7. Em consulta ao sistema eletrônico de acompanhamento processual

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 proferida nestes autos, onde o embargante alega haver contradição no decisum, no tocante à fixação dos honorários advocatícios. Alega que foi aplicada as regras do já revogado CPC/73, contudo com citação à artigo do Código de Processo Civil em vigor. O embargado foi instado a se manifestar e deixou transcorrer o prazo sem manifestação (ID 14087434 e 14521022). Decido. Recebo os presentes e

Caderno único ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 N. 0023068-48.2016.8.07.0001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: MAURICIO TEIXEIRA DE QUEIROZ. A: ELCY TEIXEIRA DE QUEIROZ. A: VALDENICE TEIXEIRA DE QUEIROZ. Adv(s).: DF17940 - SEBASTIAO BARBOSA DE MELO. R: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF16231 - PIERRE TRAMONTINI. Número do processo: 0023068-48.2016.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MAURIC