Seção I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 11 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO : 230663-56.2006.8.09.0051(200692306633) COMARCA : GOIANIA RELATORA : DESA. AMELIA MARTINS DE ARAUJO REVISOR : DR. CARLOS ROBERTO FAVARO SUBST. DA DESA. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI APELANTE(S) : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS ADV(S) : RICARDO RIBEIRO TELES 1 APELADO(S) : REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA ADV(S) : ELCIO B

Seção I ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO I APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 STEPHANIA DE ARAUJO TONHA : BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV(S) : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA 230 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 34107-37.2013.8.09.0051(201390341070) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. GILBERTO MARQUES FILHO 1 APELANTE(S) : LORENA DINIZ LINHARES E SOUZA ADV

Seção I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 14 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 : EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA RURAL. FINALIDADE EXCLUSIVA DE PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ESPECIFICADOS NO ARTIGO 535 E INCISOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO ACOLH

Seção I ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 SCENO – OAB/GO 35.831, RESPECTIVAMENTE). A TERCEIR A TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, AO JULGAR O RECURSO ESPECIAL Nº 887656/RS, DEIXOU EVIDENTE QUE: “(...) SE A APELAçãO é ASSINADA POR ADVOGADO SEM PROCURAçãO, DEVE A PARTE SER INTIMADA PESSOALM ENTE PARA SANAR A FALHA, NãO SENDO SUFICIENTE A ME RA INTIMAçãO DO ADVOGADO QUE, SEM PROCURAçãO, SUBS CREV

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NR. PROTOCOLO : 67628-25.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : WENDEL DE MOURA SANTOS REPRESENTANTE : WELITON SANTOS LIMA REQUERIDO : REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA ADV REQTE : 38138 GO - EMERSON GUIMARAES ALENCAR ADV REQDO : 82357 MG - MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS

Publicações Judiciais II ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU 00151 Ap 1945289 0049654-97.2009.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Municipio de Sao Paulo SP ADV : SP206141 EDGARD PADULA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00152 Ap 348423 0022777-70.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : TIETE VEICULOS S/A e filia(l)(is) e outro(a) ADV : SP176069 ISABELA BONFA DE JESUS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MAR

Publicações Judiciais II ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.03.00.077000-0 INCID. : Retratação - RECURSO EXTRAORDI RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI AUTOR(A) : REHAU IND/ LTDA ADV : SP140525 LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE RÉU/RÉ : União Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00003 AR : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO 8549 0002354-56.2012.4.03.0000 SP 00175047219964036100 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI AUTOR(A) : MAURICIO KINKEL SEREJO ADV : SP031526 JANUARIO ALVES RÉU/RÉ : União Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00004 AR : SP00002

Publicações Judiciais II ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADV : MS002724 DORA MARIA HAIDAMUS MONTEIRO 00031 AC 1812822 0029615-44.2003.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : LINEINVEST PARTICIPACOES LTDA ADV : SP226799A RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN Anotações : REC.ADES. 00032 AC 1644556 0001509-05.2009.4.03.6119 SP RELA

Publicações Judiciais II ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU 00151 Ap 1945289 0049654-97.2009.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Municipio de Sao Paulo SP ADV : SP206141 EDGARD PADULA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00152 Ap 348423 0022777-70.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : TIETE VEICULOS S/A e filia(l)(is) e outro(a) ADV : SP176069 ISABELA BONFA DE JESUS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MAR

Publicações Judiciais II ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUCDO : BFB CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVG : ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO 00050 AMS 198148 0606336-77.1994.4.03.6105 SP 9406063360 2000.03.99.008438-1 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : EMPRESA PAULISTA DE TELEVISAO LTDA ADV : SP016482 ARTHUR PINTO DE LEMOS NETTO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP Anotações