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Processos encontrados
quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo Portaria IGAM nº 18, de 09 de julho de 2014. Atualiza os valores relativos à indenização de custos de análise e publicação, por tipo de intervenção, e vistoria cobrados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, e dá outras providências. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso
30 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, que se abre o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para que entrem em contato com o Núcleo de Auto de Infração para obtenção do Documento de Arrecada
quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/07/2014, a prorrogação da disposição de GENY SILVA HERNANDES, MASP 913356-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Chalé/ Centro de Saúde Chalé, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/07/2014, a prorrogação
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 27/07/2004, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,inciso III, alínea “a” e § 2º inciso I da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Ederson Cassio Lisboa de Oliveira, MASP 294.522-8, CPF 604.258.576-20, oc