Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 244 Heitor Tales de Lima Favaro (OAB: 285668/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP) (Procurador); 0029754-90.2013.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0029754

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1564 TURMA; Data do Julgamento: 17/03/2009; Data da Publicação/Fonte: DJe 16/04/2009). Sem prejuízo da fixação da multa diante da expedição de mandado para que a liminar no presente caso fosse cumprida e ausência, repita-se, de sequer apresentação de justificativa para o seu não atendimento, determino,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2153 de levantamento expedido (guia n. 599/2018, valor R$ 1.957,29). Int. - ADV: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP), THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP) Processo 0036287-68.2009.8.26.0576 (576.01.2009.036287) - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Carg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1455 ou Fornecimento de Medicamentos - Terezinha Barcelos de Almeida - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Diante dos cálculos trazidos à fls. 76/77 (R$ 750,26), cite-se a REQUERIDA, com o prazo de 30 (trinta) dias, para opor embargos, nos termos do artigo 730 do CPC. Cumpra-se, servindo via do p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 787 apelada, não subsistindo qualquer razão para o inconformismo, sendo de rigor a manutenção da r. sentença recorrida. Registrese, por oportuno, que a Constituição da República não condiciona a obrigação estatal de prover o tratamento adequado à prévia submissão do paciente à avaliação de médico do Estado ou vários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1580 necessário. - ADV: WALTER MARTINS FILHO (OAB 143160/SP), RÉGIS OBREGON VIRGILI (OAB 235336/SP) Processo 0039185-15.2013.8.26.0576 (057.62.0130.039185) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Terezinha Barcelos de Almeida - Fazenda Publica do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1454 se o V.Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se por 90 dias em cartório, após o que os autos serão inutilizados e em seguida encaminhados à reciclagem (artigo 636 das NSCGJ), observando-se o procedimento estabelecido pela Admin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1286 106326 - Número do Processo Origem: 001317-58.8.26.0414/2000 - Vara Deprecante: V. Única do Fórum de Palmeira D’Oeste 0039185-15.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 002811/2013 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - TEREZINHA BARCELOS DE ALMEIDA X FAZENDA PUBL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SERVIDOR ATIVO – SRE METROPOLITANA A Nome do Servidor Masp Adm. Odete Maciel Fiamoncini 165230-4 SERVIDOR INATIVO – SRE METROPOLITANA A Motivo Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proporcional, sem direito à paridade. 2 SERVIDOR ATIVO – SRE DE PARÁ DE MINAS Nome do Servidor Masp Adm. Maura Ferreira Leopoldino 387007-8 Dalca Luiza de Barros Santos 161350-4 2 Leila Marcia Caetano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0346251-2 Regina De Fatima Monteiro Vaz 0275557-7 Regina De Fatima Rocha Neiva 1053984-9 Regina De Freitas Maroun 0289719-7 Regina De Souza Marques Almeida 0325733-4 Regina Fatima De Brito 1054619-0 Regina Maria Martin 0832577-1 Regina Maria Soares 1085066-7 Regina Maria Teodoro De Paula 0318057-7 Regina Maria Terra 0139743-9 Regina Porfirio De Azevedo 0267684-9 Regina Rezende Vilela 0280531-5 Regina Rodr