Publicações Judiciais ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000157 RECURSO CÍVEL Nº 5004702-22.2019.4.04.7102/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: KARINE FREITAS FARIAS (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ERNANI SENGER (OAB RS040434) ADVOGADO: LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO (OAB RS070993) ADVOGADO: PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO (OAB RS065557) PERITO: ANDERSON BARCELLOS BRUM UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL SANTA MARIA, RS 0000158 RECURSO CÍVEL Nº 5003283-40.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo 05895347 10667129 10765865 06149215 05948138 11157807 04392064 08432718 09446626 06113922 11593225 03196359 04550000 09341991 08004566 11180924 06658587 08704728 05938345 09826652 05303706 10763225 10200160 11483468 06625669 10019966 10136653 08867707 10583847 08825903 08329732 06609325 03457140 08605305 06551147 04438651 05557269 08620478 10021061 05979182 03791514 11098340 09362732 08822975 08999138 11469905 11092368 06116149 1092494

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0087760-5 0269655-7 0316691-5 0108159-5 0378632-4 0308323-5 0213632-3 0686331-0 0081184-4 0284871-1 0695158-6 0531678-1 0292064-3 0362206-5 0224856-5 0366646-8 0385116-9 1051951-0 1037914-7 0316362-3 0929131-1 0263783-3 0306773-3 0100904-2 1062656-2 0373695-6 0046139-2 1071472-3 0387938-4 0265797-1 0377280-3 1116212-0 0149356-8 0663692-2 0951026-4 0616711-8 0147812-2 0285531-0 0296687-7 0333767-2 0390201-2 0164263-6 0069789-6 094941

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0087760-5 0269655-7 0316691-5 0108159-5 0378632-4 0308323-5 0213632-3 0686331-0 0081184-4 0284871-1 0695158-6 0531678-1 0292064-3 0362206-5 0224856-5 0366646-8 0385116-9 1051951-0 1037914-7 0316362-3 0929131-1 0263783-3 0306773-3 0100904-2 1062656-2 0373695-6 0046139-2 1071472-3 0387938-4 0265797-1 0377280-3 1116212-0 0149356-8 0663692-2 0951026-4 0616711-8 0147812-2 0285531-0 0296687-7 0333767-2 0390201-2 0164263-6 0069789-6 094941

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das Neves - 62 - 31/05/2019 A 31/07/2019 - , 09566068 Maria Aparecida Araujo Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 92 - 03/06/2019 A 02/09/2019 - , 09566068 Maria Aparecida Araujo Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 92 - 03/06/2019 A 02/09/2019 - , 09760729 Darlene Maria Munhoz Bonadio – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 60 - 03/06/2019 A 01/08/2019 - , 09760729 Darlene Maria Munhoz Bonadio – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das Neves - 62 - 31/05/2019 A 31/07/2019 - , 09566068 Maria Aparecida Araujo Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 92 - 03/06/2019 A 02/09/2019 - , 09566068 Maria Aparecida Araujo Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 92 - 03/06/2019 A 02/09/2019 - , 09760729 Darlene Maria Munhoz Bonadio – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 60 - 03/06/2019 A 01/08/2019 - , 09760729 Darlene Maria Munhoz Bonadio – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 13/01/2017 A 13/01/2017 - 158.I, 10738326 Alessandra da Cruz – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 10 - 04/01/2017 A 13/01/2017 - 158.I, 10740009 Raquel dos Santos Pereira – AUSS – 1 - Belo Horizonte 15 - 11/01/2017 A 25/01/2017 - 158.I, 13189501 Cecilia Garcias Neto – TSS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 11/01/2017 A 11/01/2017 - 158.I, 13650833 Walkiria Pereira da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 4 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 16/19 Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 1.385.216-5 – Hudson Dias Delgado Pinto, PEB1A, admissão 2, a partir de 26/07/19. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 73671/2019, Usuário: Carlos Donizeti de Oliveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 16/19 Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 1.385.216-5 – Hudson Dias Delgado Pinto, PEB1A, admissão 2, a partir de 26/07/19. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35