Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15899 Compulsando os autos, denota-se que primeiro e quarto – Termo de Concessão de Subvenção celebrado em 05/02/2016, reclamados celebraram ‘Termo de Repasse’, em 02/01/2014 (fls. com vigência até 31/12/2016 (fls. 268/271); 188/196), cujo objeto consistia na “execução, pelo HOSPITAL, de serviços médico hospitalares para internação eletiva e de emergênc

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14533 repasses do Sistema Único de Saúde – SUS. Em 25/04/2017, o primeiro reclamado encaminhou ofício ao quarto Paralelamente a esse Termo de Repasse, o primeiro e quarto reclamado (fl. 275), cabendo transcrever alguns trechos: reclamados celebraram ‘Termo de Concessão de Subvenção’ (fls. 278/282), com o seguinte objeto: “Constitui o objeto deste Termo a execu�

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 31738 O prazo de vigência era até 31/12/2014, e os recursos públicos "A Green Life é uma empresa estabelecida há 12 anos no mercado utilizados para a execução desse convênio seriam provenientes de de assistência médica e oferece planos de saúde para toda a região repasses do Sistema Único de Saúde - SUS. metropolitana de Campinas. Mais do que um plano de saúd

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 I, do CPC 5788 415). Esse termo foi celebrado em 19/05/2014, com vigência até 31/12/2014. Conforme se infere do termo de audiência dos autos 11435- Muito embora em ambos os convênios - Termo de Repasse e 46.2017.5.15.0126 (Id 53477c5 juntado com a petição inicial), Termo de Concessão de Subvenção -houvesse a possibilidade de referente a reclamação movida em f

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 11763 Este juízo já analisou a quaestio noutras reclamatórias trabalhistas, valendo registrar, em especial, a registrada sob o número 0010133DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA DO 65.2018.5.15.0087, que tramita perante esta Vara do Trabalho. TERCEIRO RECLAMADO Naqueles autos, verificou-se que primeiro e terceiro reclamados Postulou a reclamante a responsabilida

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 5798 fático. solicitação de V.Exa., o hospital já concedeu mais 30 (trinta) dias Compulsando os autos, denota-se que primeiro e quarto réus para que a prefeitura fizesse uma análise sobre nossa proposta celebraram 'Termo de Repasse', em 02/01/2014 (fls. 344/352), cujo apresentada por meio do Oficio Adm n.º 04/2017 e protocolada no objeto consistia na "execução,

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 2258 BENEFICENTE SANTA GERTRUDES em 01.02.1992, com registro dever de fiscalização, não havendo de se falar em subsidiariedade em sua carteira profissional [Id. d3ce99e], para exercer a função de no adimplemento dos haveres trabalhistas. Aduz também ser técnica de enfermagem. O contrato de trabalho perdurou até inaplicável a Súmula 331, item IV. 22.05.2017, o

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14546 278/282), com o seguinte objeto: “Constitui o objeto deste Termo a execução do Plano de Trabalho para o exercício de 2014, “Considerando o término da vigência do Contrato n.º 03/2017, objetivando a execução descentralizada do Programa Municipal de aditado pelo Processo Municipal n.º 21/2017,110 próximo dia 30 de Proteção Social Especial e Proteção B�

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15910 associados da 1ª reclamada na qual restou definido que a 1ª reclamada, passaria a ser administrada pela 2ª reclamada, restando configurada sucessão de empregadores nos termos dos artigos 10 Compulsando os autos, denota-se que primeiro e quarto e 448 da CLT. reclamados celebraram ‘Termo de Repasse’, em 02/01/2014 (fls. Defende-se a 2ª ré aduzindo que não é

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 11743 Social Especial e Proteção Básica, com recursos municipais”. Esse Considerando que no início do presente exercício o hospital termo foi celebrado em 19/05/2014, com vigência até 31/12/2014. concordou com a prorrogação do convênio SUS por 90 (noventa) dias, para que a prefeitura fizesse um estudo sobre a possibilidade de rever os valores pactuados; Muito