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2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 1835 1475, 16º ANDAR, BARRO PRETO, nesta capital. O não comparecimento do(a) consignante à audiência importará no arquivamento da ação (art. 844 da CLT). JUSTIÇA DO TRABALHO V. Sa. deverá cientificar seu cliente. 14 de Maio de 2019. Notificação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO Processo Nº ConPag-0010370-26.2019.5.03.0014 CON
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1834 LOCAL DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: CEJUSC-JT DE 1º GRAU, situada à R. GOITACAZES, 1475, 16º ANDAR, Barro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO Preto. REMETENTE: CEJUSC-JT DE 1º GRAU INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) LOCAL DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: CEJUSC-JT DE 1º Fica V. Sa. intimado a ter ciência de que foi designada audiência de G
16 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N° 1497/2014, 08 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de
sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 63423-9 Almir Lelis Pereira Enedina Pereira dos Anjos Data de Vigência 03/10/2018 Protocolo 15/10/2018 Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42
34 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em 19/09/2018, relacionado ao servidor SAMUEL NORONHA DE ASSIS, MASP 1209004-9, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CAXAMBU, para PRESÍDIO DE POUSO ALEGRE, em cumprimento a decisão judicial Mandado de Segurançanº 10000.18.111894-4/000. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018. SERGIO BARBOZA MENEZES Secretário de Estado de Segurança P�
quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es): Catia Conceição Tomaz, MASP 1282362-1/EfetivoAdmissão 1, lotada no HJXXIII, a partir de 13/09/2018. Águida Ferreira Rocha, MASP 1091318-4/ Efetivo – Admissão 2, lotada no HIJPII, à partir de 13/10/2018. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6891964 6913016 6954622 7466899 7639370 7833056 8017089 8028920 8155426 8206211 8286361 8330037 8486276 8550733 8703522 9535451 9615014 10320711 10358869 10402022 10552057 10922524 11115581 2958809 3042363 3237781 3313392 5026745 5364930 5638440 6084495 MARLY ANTONIO DE CARVALHO FERREIRA ZILA CONTIJO DA SILVA ILMA MARTINS BATISTA SELMARA RAMOS LENITA RABELO COSTA MARIA SEBASTIANA TITO MIRIAN MAGDA DE ANDRADE MENDONCA ELISA DA CONCEICAO SEVERINO DO C
8 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: licença médica não concedida 01 28/07/18, leia-se: licença concedida 01 28/07/18 158.I. RETIFICA o ato de LICENÇASMEDICAS, publicado em 31/01/2017, página 8, 4º coluna, do (a) servidor (a) SIMONE APARECIDA SANTOS MACEDO, MASP 12890018, lotado(a) no(a) IRS, onde se lê: 60 01/01/17, leia-se: 62 01/01/17 158.I. 24 1158199 - 1 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 26 DE 24/09/2018 Direção do Hos
quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/17, as servidoras abaixo: MASP 1223242-7, AUREA APARECIDA PIFANO, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ DE FORA, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de 15/10/2018. M
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.510 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002; RESOLVE: Art. 1º - Alterar o art. 2º da Portaria Presidencial nº 1.500 de 05 de outubro de 2018, passando a vigorar com