Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se (art.933 do CPC), nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002869-20.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Des.Saulo Henriques De Sa e Benevides. Autor: Banco do Nordeste do Brasil S.A.. Réu 01: Kelma Maria Alencar de Figu

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000262-66.2015.815.0151 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Maria Ramalho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Cecílio da F. V. Ramalho Terceiro (OAB/PB 11.050) e Nilo Luis Ramalho Vieira (OAB/PB17.664), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interpo

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICADA CAPITAL PRECATÓRIO Nº 0364308-13.2002.815.0000. CREDORES: RAIMUNDA FORTUNATO DE ARAÚJO. ADVOGADO: ORLANDO GONÇALVES DE LIMA OAB/PB 216. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 6 instrumento procuratório original, sob pena de não conhecimento do recurso, bem como apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Pianco – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número. Apelação Criminal nº. 0036187-87.2017.815.0011 Relator: Des. Ricardo

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 12º) Apelação Criminal nº 0002532-93.2011.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: FERNANDO RODRIGUES FILHO (Advs.: Geraldo Carlos Ferreira, OAB/PB nº 3.568, e Maria José Lucena de Medeiros, OAB/PB nº 3.928). 2º Apelante

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 APELAÇÃO CRIMINAL N°.0000973-09.2014.815.0571 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Severino Fernandes do Nascimento. Apelado: A Justiça Pública. Assistente de Acusação: Manoel Fernandes do Nascimento, Henrique Fernandes do Nascimento, Maria Fernandes Santiago e maria José Serafim Pereira. Intimação ao Bel. Jerônimo Soares

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 Apelação Cível - Processo nº 0000949-40.2017.815.000. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: MARIA LENI DE ARAUJO BRUM. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A, para, no prazo de 15 (quinze)

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 12 namento. - Ponto outro, o referido remédio não tem o condão de obrigar o julgador a renovar ou reforçar a fundamentação do decisório, bem como a reexaminá-lo, inserindo desnecessariamente citações de normas legais e constitucionais, apenas para contentar o anseio das partes. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identifi

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 24 MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427 e Ricardo Palmeira Sobral, OAB/PB nº 6.627). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 14.11.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator para a Sess

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 18 APELAÇÃO N° 0019204-23.2011.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. APELADO: Renata Alexandre Fernandes. ADV