Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

116 Rio Branco-AC, quarta-feira 1 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.625 necessários ao controle da doença. 4. A jurisprudência tem admitido a concessão da prisão domiciliar, em situações excepcionalíssimas, como no caso de portadores de doença grave, desde que comprovada a impossibilidade da assistência médica no estabelecimento prisional em que se encontra o paciente. In casu, foi demonstrada a possibilidade, pelo Juízo a quo, de tratamento médico do paciente no estabelecimento p

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.854 ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC) - Processo 070006176.2020.8.01.0012 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: James Araujo dos Santos - Fica a parte autora intimada da expedição do Alvará Judicial, no prazo de 10 (dez) dais, manifestando o que entender pertinente, sob pena de arquivamento. ADV: MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA (OAB 2882/AC) - P

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

16 Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.453 RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO PARCIALMENTE HOMOLOGADA. SENTENÇA TERMINATIVA QUE AFASTOU A CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1.O interesse processual é uma condição da ação que se caracteriza no momento em que a parte necessita do acesso à jurisdição para obter a tutela pretendida e, ainda, qu

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 591 EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE Rio Branco/AC, 6 de Fevereiro de 2020. Autos n. 0000723-92.2019.5.14.0404 Reclamante: JOSIVANDO COSTA DA SILVA MARIA DE NAZARE ALMEIDA PENA Advogado(s) do reclamante: THALYSSON PEIXOTO BRILHANTE Técnico(a) Judiciário(a) LMB Reclamada: ATACADAO S.A. Edital Processo Nº ATSum-0000723-92.2019.5.14.0404 AUTOR JOSIVANDO CO

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 530 De ordem, fica Vossa Senhoria INTIMADA da AUDIÊNCIA INICIAL designada neste feito no dia 05/03/2018 09:00 a se realizar no CEJUSC - JUSTIÇA DO TRABALHO, quando deverá comparecer, sob as advertências insculpidas no artigo 844 da CLT. Edital Processo Nº RTSum-0000072-94.2018.5.14.0404 AUTOR CLAUDINEY DE SOUZA MENDONCA ADVOGADO THALYSSON PEIXOTO BRILHANTE(OAB: 4767/A

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 com as cautelas de praxe. 590 Advogado(s) do reclamante: THALYSSON PEIXOTO BRILHANTE RIO BRANCO, 29 de Janeiro de 2020 Reclamada: ATACADAO S.A. EDSON CARVALHO BARROS JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Edital Processo Nº ATSum-0000723-92.2019.5.14.0404 AUTOR JOSIVANDO COSTA DA SILVA ADVOGADO THALYSSON PEIXOTO BRILHANTE(OAB: 4767/AC) RÉU ATACADAO S.A. ADVOGADO TOBIAS LE

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 1 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.727 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2020 ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC) - Processo 070028718.2019.8.01.0012 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: James Araujo dos Santos Fica a parte exequente ciente da expedição e envio da RPV. A PGE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2020 ADV

Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogada : OAB 422372SP - Natalia Olegario Leite Requerido : Hoepers Recuperadora de Crédito S.a Advogado : OAB 111890/RS - Dandara Layna Maciel Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Realizada 30/09/22 08:30 : Audiência do art. 334 CPC Processo: 0708664-06.2022.8.01.0001 : Procedimento Comum Cível Assunto principal : Prescrição e Decadência Autora : Eveli Silva dos Santos Advogada : OAB 422372SP - Natalia Olegario Leite Requerido : Telefon

Diário da Justiça ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Pauta de Audiência - Período: 09/09/2022 até 30/11/2022 Página: 9 de 20 Vara : 2ª Vara Cível 05/10/22 13:30 : Audiência do art. 334 CPC Processo: 0704257-54.2022.8.01.0001 : Procedimento Comum Cível Assunto principal : Prestação de Serviços Requerente : União Educacional do Norte Advogada : OAB 49573/DF - Rosane Campos de Sousa Advogado : OAB 415428/SP - ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS Advogado : OAB 29047/DF - ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO Requerida

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 233 RIO BRANCO, 10 de Março de 2017 RIO BRANCO, 10 de Março de 2017. LUCIANA MENDES ASSUMPCAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000105-24.2017.5.14.0403 AUTOR ELIANY RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO THALYSSON PEIXOTO BRILHANTE(OAB: 4767/AC) RÉU EMANUELLE BRASIL RÉU THIAGO ALMEIDA DE ALENCAR Intimado(s)/Citado