Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3978 470 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO SOLIMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLKIA CLÁUDIA DE ALMEIDA QUEIROZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2018 Processo 0000306-54.2008.8.12.0009 (009.08.000306-9) - Processo de Execução - Execução Contratual Exeqte: Valdeni Lemes Dias ADV: VALDEMIR ALVES JUNI

Publicações Judiciais I ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu não conhecer do segundo agravo interno (ID 107302562) interposto pela União, bem como de parte do primeiro (ID 107302562) e, na parte conhecida, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Fed. ANDRÉ NABARRETE (Relator), com quem votaram as Des. Fed. MARLI FERREIRA e MÔNICA NOBRE.Ausente, justificadamente, o Des. Fed. MARCELO SARAIVA., nos termos do relatório e voto q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3940 430 Costa Rica 1ª Vara de Costa Rica JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO SOLIMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLKIA CLÁUDIA DE ALMEIDA QUEIROZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0179/2017 Processo 0000639-06.2008.8.12.0009 (009.08.000639-4) - Procedimento Comum - Crédito Tributário Reqte: Marivaldo Jos�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3940 431 Processo 0800323-13.2015.8.12.0009 - Execução Contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Exeqte: Renatta Silva Venturini Carrijo - Advogada: Renatta Silva Venturini Carrijo ADV: RENATTA SILVA VENTURINI CARRIJO (OAB 12883/MS) Fica o autor intimado para informar nos autos se recolhe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3978 471 Relator (a): Des. Vilson Bertelli, j: 16/08/2017, p: 17/08/2017).ISSO POSTO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução em razão do adimplemento.Proceda-se o levantamento dos valores depositados em favor da exequente, observando-se, contudo, as necessárias retenções tributárias aplic�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 382 Processo 0501600-55.2006.8.12.0009 (009.06.501600-7) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas Exeqte: Nufarm Industria Quimica e Farmaceutica S/A - Exectdo: Irini Gilberto Marchetti ADV: SORAIA KESROUANI (OAB 5750B/MS) ADV: RENIA B. REIS DE MURO (OAB 21371/CE) ADV: ALEXANDRE AGUIAR MAIA (OAB 10072/CE) ADV: ADRIANO AIRES DE MELO (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3897 386 Processo 0800369-65.2016.8.12.0009 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: José Nilson Siqueira ADV: KLEBER ROGÉRIO FURTADO COELHO (OAB 17471/MS) Pelo exposto, com resolução de mérito, art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar solidariamente os réus ao fornecimento do remédio, confir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4712 627 05/04/2026), o que faço com espeque no art. 922 do CPC. Decorrido o prazo final, intime-se o exequente para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do cumprimento integral do acordo, ficando ciente de que o silêncio importará em extinção do feito pelo adimplemento (art. 924 do CPC), e na sequência, façam-se os autos conclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4845 407 Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Recurso Inominado Cível nº 0810067-10.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Centra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4043 Advogado : Thays da Silva Felicio RepreLeg : Agriene Justino de Almeida Apelada : A. B. de A. (Representado(a) por sua Mãe) A. J. de A. Advogado : Thays da Silva Felicio RepreLeg : Agriene Justino de Almeida Apelado : A. B. da S. DPGE - 1ª Inst. : Bruno Bertoli Grassani (OAB: 54941/PR) Relator :Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Juiz Prol