Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal SENTENÇA N. 0709515-65.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DALLA'S PROMOCOES E EVENTOS EIRELI - EPP. Adv(s).: DF0037795A - BENJAMIM BARROS, DF0035526A - DANIEL SARAIVA VICENTE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Pod

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Vistos, etc. 3575 Intimado(s)/Citado(s): Diante do acima certificado e do requerimento dos patronos do - JOSECLEIDE RUFINO BRAGA exequente para transferência de valores e ante o momento da pandemia (corona virus) que estamos vivendo, defiro o requerido pelo patrono do autor. PODER JUDICIÁRIO Libero os honorários advocatícios, observando-se os recolhimentos JUSTIÇA DO

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 ABREU. SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 17/2019 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 17ª Sessão Ordinária - Pl

Caderno único ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Ministério Público OFERTOU PARECER Num Processo 2015 09 1 001002-6 Réu Preso HUGO LUCIANO DE SOUSA THIAGO CAETANO LUZ - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20150910010026 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - IP 789/2014 JESUINO RISSATO SANDOVAL OLIVEIRA OFERTOU PARECER Apelante(s) Advog

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 1796 Exequente:VIRGILIO AMARAL VIANA Advogado(s) do reclamante: DINORA CARNEIRO, JEAN CARLOS (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) LUCIANA DA CUNHA MORALES ARAUJO Servidor DA SILVA, JULIANA CARNEIRO ROCHA Executado(a): LARISSA IMOBILIARIA 186DF EIRELI - ME RÉU Notificação Processo Nº RTOrd-0011558-45.2017.5.18.0131 AUTOR VIRGILIO

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 592 Processo Nº ROT-0000110-86.2019.5.10.0015 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE JOSECLEIDE RUFINO BRAGA ADVOGADO DIOGO LEANDRO DE SOUSA REIS(OAB: 37137/DF) ADVOGADO THIAGO CAETANO LUZ(OAB: 36993/DF) ADVOGADO DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS(OAB: 44320/DF) RECORRIDO LBSW COMERCIO DE TELEFONIA LTDA ADVOGADO DILSON JOSE BASTOS DE LEMOS(OAB: 9079/PA) RECORRIDO TELEFONIC

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 Nº 2019.01.1.005739-8 - Inquerito Policial - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. R: DANIEL PAES LANDIM ARAUJO. Adv(s).: DF053933 - IELMA CARDOSO ALVES, DF053933 - Ielma Cardoso Alves. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). DECISAO - Concedo derradeiro prazo de 48 horas para a advogada do réu , Ielma Cardoso de Oliveira, OAB/DF 53.933 , apresentar a defesa prévia, sob

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 578 ELPIDIO HONORIO DA SILVA CONCLUSÃO Servidor de Secretaria Diante do exposto, conheço do recurso da 1ª Reclamada e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. É como voto. Processo Nº ROT-0000110-86.2019.5.10.0015 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE JOSECLEIDE RUFINO BRAGA ADVOGADO DIOGO LEANDRO DE SOUSA REIS(OAB: 37137/DF) ADVOGADO TH

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 A: MAXWEL DA SILVA. Adv(s).: DF036993 - Thiago Caetano Luz. A: RAIANY DE SOUSA ROMEIRO. Adv(s).: DF036993 - Thiago Caetano Luz. A AGEFIS é autarquia com personalidade jurídica própria, autonomia e independência, de modo que encontra-se plenamente apta a responder por seus atos, dispensando o auxílio de outros órgãos ou mesmo ente federativo. Desta forma, não vislumbro a necessidade de inclusã

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS, DF36993 - THIAGO CAETANO LUZ, DF50307 - RONIESTER LUCAS PEREIRA. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urb