Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEOMAR TEIXEIRA SOARES, MASP 356247-7, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA68, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/2°NIVEL/JOÃO MONLEVADE/SRF I IP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo Art. 4° Os meios de hospedagem a que se refere o art. 1° manterão, em local visível, cartaz comunicando a obrigatoriedade do preenchimento da ficha de identificação dos hóspedes e o número desta Lei. Art. 5° O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita os infratores às penalidades previstas na Lei Federal nº 11.771, de 2008. Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo – 1 - Santa Luzia - 2 - 29/09/2014 A 30/09/2014 - , 12608295 Fatima Tiago Vieira – PEB – 1 - Santa Luzia - 12 - 23/09/2014 A 04/10/2014 - , 13034640 Leila Maria do Rosario Santos – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 9 - 26/09/2014 A 04/10/2014 - , 13339171 Tuliana Guimaraes Bellonia – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/09/2014 A 26/09/2014 - , 13353065 Paula Luciana Pereira Vieira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Rocha – ATB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 25/08/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 05442744 Raimunda Ramos de Araujo Pascoal – ASB – 1 Vespasiano - 81 - 18/07/2014 A 06/10/2014 - 158.I, 05611082 Luciana Marina Avendanho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 15/08/2014 A 13/09/2014 - 158.I, 05611082 Luciana Marina Avendanho – P3 – 0 - Belo Horizonte - 30 - 15/08/2014 A 13/09/2014 - 158.I, 06156111 Gladyston Fernando Nunes – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: MASP 1218813-2,LUCIANA NONATO BICALHO, a partir de 01/12/2021. MASP 1214591-8, VERONICA HOEHNE SILVA, a partir de 03/12/2021. AUTORIZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03613759 Odair Ferreira Vilela – PEB – 2 - Candeias - 10 - 27/10/2014 A 05/11/2014 - 158.I, 05561634 Dalva Ines Silva Ribeiro – PEB – 1 Campo Belo - 20 - 27/10/2014 A 15/11/2014 - 158.I, 07118441 Maria de Fatima Oliveira Gertrudes – EEB – 2 - Campo Belo - 5 - 27/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 07435316 Aparecida Maria Alves Melo – ASB – 1 - Perdoes - 42 - 21/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo 20ª SRE - Manhuacu, 03666203 Weverton Soares da Silva – PEB – 1 Conceicao de Ipanema - 60 - 03/04/2017 A 01/06/2017 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 06160469 Anne Alexia Rola Gomes – ANE – 1 - Ouro Preto - 30 - 03/04/2017 A 02/05/2017 - 158.I, 10753457 Lucelia Marina de Almeida Pena – PEB – 3 - Mariana - 1 - 23/03/2017 A 23/03/2017 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 07466568 Maria Aparecida da Cruz Oliveira – PEB – 1 - Nepomuce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11408101 Ursula de Souza Rocha – ASP – 1 - Belo Horizonte - 20 - 04/11/2014 A 23/11/2014 158.I, 12207254 Patricia Aparecida Freitas de Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 22/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 11002953 Adalberto Marcelino de Souza – ANGPD – 6 - Belo Horizonte - 2 - 04/11/2014 A 05/11/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3529/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03523883 Danielle de Mattos Roellas – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 03778602 Claudia Cassemiro da Silva – ATB – 1 - Caete - 30 - 09/06/