Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2020 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es), a contar de 01/01/2020: REMANEJA PARA MaSP Nome Localidade Escola Dores do Indaiá EE. Francisco Campos 1.415.199-7 Ivanilda de Oliveira e Silva Dores do Indaiá EE. Francisco Campos 355.527-3 Anivaldo Anselmo de Matos Dores d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2020 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es), a contar de 01/01/2020: REMANEJA PARA MaSP Nome Localidade Escola Dores do Indaiá EE. Francisco Campos 1.415.199-7 Ivanilda de Oliveira e Silva Dores do Indaiá EE. Francisco Campos 355.527-3 Anivaldo Anselmo de Matos Dores d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 01/2020 Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es): SRE CIDADE ESCOLA SERVIDOR MASP ADM. Uberaba Araxá EE Cel José Adolfo de Aguiar Carolina Dorneles Nunes Marra 1.160.515-1 04 Uberaba Araxá EE Cel José Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha SRE MUNICÍPIO Alfenas Boa Esperança Boa Esperança Campanha Campo do Meio Carmo da Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha SRE MUNICÍPIO Alfenas Boa Esperança Boa Esperança Campanha Campo do Meio Carmo da Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 25 de Março de 2021 – 25 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 06/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do (s) servidor (es): Ipatinga Escola Estadual Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 812.982-7 Iara Machado dos Santos a partir da data de publicação, referente ao PEB2C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP: 458.450-4 - Presidente, Fabiano Vieira Tito Masp: 0.614.858-9, Leonardo Nascimento de Oliveira, MaSP: 1.401.321-3 - Titular e Jaqueline Angélica Guiducci, MaSP: 1.171.300-5 - Suplente. Parágrafo único – Se houver afastamento de algum servidor integrante da comissão, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, Férias Prêmio ou Férias Regulamentares, poderão as outras três, prosseguir os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAMYLLA DE CASSIA IBRAHIM MOL, MASP 1483666-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101212 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2019 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 1.325.363-8, Ruthineia Miranda Fonseca Lopes, adm. 02, ATB1B, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Esc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha Diretor: Thiago de Oliveira Sias EDITAL DE CHAMAMENTO SRE/ VARGINHA – PORTARIA Nº 01/2020 A Presidente da Comissão de Recursos da SRE de Varginha, instituída pela Portaria nº 01/2017, serve-se do presente Edital para CONVOCAR oservidorGABRIEL GERALDO DA SILVA – MaSP 1.413.183-3 – admissão 3, PEB I A, para comparecer à Superintendência Regional de Ensino de Varginha, em 09/10/2