Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 344 não requisição, pelo Juízo da instrução, dos documentos da VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO investigação policial. Aduzem que a testemunha ouvida a convite da ORDINÁRIO, provenientes da 4ª Vara do Trabalho de Blumenau, ré teria prestado "falso testemunho", o que seria demonstrado SC, sendo recorrentes 1. NAIR DE JESUS FERNANDES mediante

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 352 NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA Os recorrentes alegam que teria havido cerceamento de defesa por não requisição, pelo Juízo da instrução, dos documentos da VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO investigação policial. Aduzem que a testemunha ouvida a convite da ORDINÁRIO, provenientes da 4ª Vara do Trabalho de Blumenau, ré teria pres

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 368 do acidente de trabalho, não há falar em responsabilidade da empregadora, nos termos do art. 7º, XXVIII, da Constituição. RECURSO ORDINÁRIO DOS DEMANDANTES PRELIMINAR NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA Os recorrentes alegam que teria havido cerceamento de defesa por não requisição, pelo Juízo da instrução, dos documentos da VISTOS, relatados e discuti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R$ 2.000,00 (dois mil reais) por apontamento indevido, a ser executada nos presentes autos. Considerando que não houve insurgência da exequente em relação aos valores depositados pela executada no que tange à indenização por danos morais e honorários advocatícios, adoto os referidos valores como certos para a liquidação das obrigações respectivas. Condeno a exequente, ora impugnada, ao pagamento de honorários advocatícios , que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de que seja sanado vício. Aponta que há omissão na sentença, eis que não houve deliberação acerca do pagamento dos honorários do advogado dativo. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Não existe omissão a ser sanada na r. sentença (fls. 296-298). De feito, o artigo 26 da Resolução n. 305/2014 do egrégio Conselho da Justiça Federal não autoriza a oposição do recurso de embargos de declaração, em face de ato que não fixa o pagamento de honorários, na medida em q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

advento da Lei nº 8.742/93 (LOAS), que regulamentou a assistência social, foi criado o chamado benefício de prestação continuada ou amparo social, para substituir a então chamada renda mensal vitalícia.Os requisitos para concessão do benefício de prestação continuada, segundo o art. 20 da LOAS, são: a) ser portador de deficiência ou ter mais de 65 anos e b) não possuir meios de prover à própria manutenção e c) nem de tê-la provida por sua família. Vale registrar que o requisi

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6278 HVjQT09 uma reunião Zoom agendada. ID da reunião: 873 6336 1333 Tópico: 1000608-57.2022.5.02.0089 Senha de acesso: 340945 Hora: 31 ago. 2022 14:15 São Paulo Dispositivo móvel de um toque Entrar na reunião Zoom +551146806788,,87363361333#,,,,*340945# Brasil https://trt2-jus- +551147009668,,87363361333#,,,,*340945# Brasil br.zoom.us/j/87363361333?pwd=UXRwV3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Magistrado (a) PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0000870-22.2015.4.03.6007 / 1ª Vara Federal de Coxim AUTOR: JOSE BISPO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO - MS13260 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Por se tratar de processo físico que foi digitalizado, ficam as partes intimadas para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO VALKIRIO LORENZETTE(OAB: 7191/SC) FABIO NOIL KALINOSKI(OAB: 7451B/SC) CIA. HERING VALKIRIO LORENZETTE(OAB: 7191/SC) EDEMIR DA ROCHA(OAB: 8099/SC) GELI SCHMIDT DE OLIVEIRA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 2877 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ELISABETH ROSA(OAB: 30238/SC) JOÃO CARLOS ROSA(OAB: 6443/SC) CONSTRUTORA HAH

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 RECLAMADO PAMPLONA ELETROMETALURGICA LTDA EDEMIR DA ROCHA(OAB: 8099/SC) ADVOGADO 2789 LIVIA SIGULO FREIRE LOOF DE AMORIM Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - LETICIA CAMPESTRINI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº HTE-0000452-95.2020.5.12.0051 REQUERENTE ADEILSON JOSE BATISTA DA SILVA ADVOGADO CARLA MARCOS SOARES(OAB: 24445/SC) REQUERIDO OBJETIVA CONSTRU