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Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 inciso VI, prevê a ?efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos?, de tal sorte que a indenização pelos danos morais sofridos pelo autor é medida que se impõe. Neste particular, há que se tecer as seguintes considerações: a fixação do quantum devido a título de danos morais deve ser feita mediante prudente arbítrio do juiz, que se vale
Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Caso contrário, não serão admitidas as petições por ela subscritas. Em relação às diligências imputadas à curadora (fls. 622-v/623), verifica-se que ainda persistem pendências, devendo esta promover a regularização do que fora determinado em dois dias. Registra-se que a curadora, no prazo assinalado, SOB PENA DE DESTITUIÇÃO DO ENCARGO, deve: a) juntar as certidões pessoais de distribui
Edição nº 138/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JULHO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretora de Secretaria: Louise Sebba da Silva Serra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.08.1.002770-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DIEGO SOUZA DE LIMA. Adv(s).: DF041561 - THIAGO VIVEIROS TI
Edição nº 155/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2016 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretora de Secretaria: Louise Sebba da Silva Serra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.08.1.002770-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DIEGO SOUZA DE LIMA. Adv(s).: DF041561 - THIAGO VIVEIROS T
Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 os presentes Embargos de Declaração. Embargos conhecidos e rejeitados. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 13:43:58. RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juíza de Direito N. 0704992-16.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RICARDO SANTOS DE CAMPOS. Adv(s).: DF19090 - DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHAES. R: J S PUBLICIDADE TURISMO E VIAG
Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 4º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0708527-84.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SARAH DE MAGALHAES SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WILLYS PINHEIRO HAIR DESIGN. Adv(s).: DF46140 - YASMIN DIIRR ORNELAS. CERTIDÃO Número do processo: 0708527-84.2017.8.07.0016 AUTOR: SARAH DE MAGALHAES SOUSA RÉU: WILLYS PINHEIRO HAIR DESIGN De ordem, designo o dia 21/06/
Edição nº 54/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 valor atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% à que se refere o art. 523, §1º do CPC. Quitado o débito, desde já, DE ORDEM, fica autorizada a expedição do alvará de levantamento em favor da parte credora. Não havendo pagamento voluntário, encaminhem-se os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2017 16:22:52. N. 0712886-48.2015.8.07.0
Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 cientificar seus respectivos constituintes, bem como suas testemunhas da data designada para audiência, devendo os mesmos comparecerem independentemente de intimação. Encaminho os autos para expedição. PRISCILA ALVES DE CARVALHO Servidor Geral N. 0702319-80.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF27078 - MARIA THAMAR TENORIO DE ALBUQUERQUE. R. Adv(s).: DF0036309A - RENATA APARECIDA SILV
Edição nº 10/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2019 N. 0705703-85.2017.8.07.0006 - USUCAPIÃO - A: CLEUTON ALVES DE BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA. Adv(s).: PR32483 - DANIEL BARBOSA MAIA, PR37781 - ANNA LUIZA PUPO CABRAL. R: ISMAEL OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: banco santander (brasil) s.a. Adv(s).: SP195972 - CAROLINA DE ROSSO AFONSO.
Edição nº 160/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2014 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Patricia Lacerda Fonseca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.06.1.006953-5 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF33