Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 19839 que atestava o seu comparecimento através de declarações de Nesse aspecto, cumpre registrar que não logrou a reclamante terceiros. demonstrar que tal procedimento tenha sido efetivado por imposição Configura-se, ainda, a não-eventualidade, eis que a intenção das da demandada. partes era a da habitualidade na prestação de serviços pela Entretanto, ainda q

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 19822 sabendo o motivo; que a presença da autora era atestada por finalidades institucionais do hospital, sendo certo que a prestação colegas de trabalho, ou por outras pessoas que a vissem no local, de serviços perdurou por quase vinte anos. para fins de pagamento da remuneração relativa ao seu plantão; Há de se consignar que é pacífico na doutrina e jurisprudên

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 19823 hipótese o que a doutrina tem denominado por "pejotização", praticados com o objeto de desvirtuar, impedir ou fraudar a norma neologismo criado para identificar o fenômeno no qual os juslaboral, nos termos doart. 9° da CLT. empregados prestam serviços através de pessoa jurídica para a Portanto, reconheço a existência de vínculo de emprego entre as empresa

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 19838 médico plantonista; que as escalas são fixadas pelo coordenador, enfermeira levou a lista até o bloco cirúrgico para assinatura pelo juntamente com o diretor clínico; que como regra geral, o corpo anestesista; que ao que sabe informar, a autora também assinava clínico tinha que comparecer ao hospital nos dias e horários fixados essa lista” -testemunha Adébl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 542/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Goiabeira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 25 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo ALLYN, modelo POCKET JUNIOR. 2,5.(1)un. . VALOR: R$ 311.04. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2014. Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2014.1.20732. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS . OBJETO(S): EQUIPAMENTO PARA TOMOGRAFIA MARCA SIEMENS MODELO SOMATON EMOTION(1) un. . VALOR: R$ 1016200.00. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2014. Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 137 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de retificação da publicação extraída do Diário Oficial “MINAS GERAIS” A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público para conhecimento dos interessados a retificação da publicação no Diário Oficial “MINAS GERAIS” do dia 27/09/2014 pagina 78 Onde se Lê EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 198/2013 Aquisição de Equipamentos Of

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Relação das Entidades Não Habilitadas Nº NOME DA ENTIDADE 1 2 CNPJ Governador Valadares, 12 de maio de 2014. Sheila Aparecida Ribeiro Furbino Superintendente Regional de Saúde Governador Valadares - MG 7 cm -09 581459 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Torna sem efeito a publicação extraída do “Diário Oficial de Minas Gerais” de 23/05/2014, Coluna IIII, Página 49, referente ao Extrato de Ata de Registro de preço n° 26/2014, Pregão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 visando a aquisição de combustível e produtos derivados de petróleo para abastecimento dos veículos oficiais da AF de Ponte Nova. O Edital está disponível no site www.compras. mg.gov.br. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro Marco Antonio Martins da Silveira Masp 359537-8 e equipe de apoio: Maria Cleuza Pelinsari Camilo, Masp 359908-1;Raul Vieira Junior, Masp 361693-5 e João Vitor Souza Pinto, Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo 5010089/2016 191286/2016 30 Dias Jose Carlos Reis Moreira 1189247000 4814440/2016 188278/2016 40 Dias Jose Antonio Alvares Da Silva 21041087019 4844712/2016 188291/2016 50 Dias Joao Epifanio Silva De Lima 453254271 5308487/2016 189580/2016 40 Dias Joao Carlos Cruz 446623630 5068862/2016 189451/2016 30 Dias Julio De Santana Braga 1613748409 5051526/2016 189921/2016 30 Dias