8.716 Dados Localizados todas as condicoes - em: 29/05/2025
Folha 1 de 872
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 REGRESSAO DE REGIME, DETERMINO O INICIO IMEDIATO DO CUMPRIMENTO D A PENA NO REGIME SEMIABERTO. CIENTES OS PRESENTES. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 80072-37.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO PEREIRA GOMES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO FICOU CIENTE DE TODAS AS CONDICOES QUE DEVERA CUMPRIR DURANTE A EXECUCAO DA CONDENACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ACUSADO : NAYARA GABRIELA PEREIRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A REEDUCANDA FICOU CIENTE DE TODAS AS CONDICOES QUE DEVERA CUMPRIR DURANTE A EXECUCAO DA CONDENACAO, SOB PENA DE REGRESSAO DE REGIME, DETERMINO O INICIO IMEDIATO DO CUMPRIMENTO D A PENA NO REGIME ABERTO. CIENTES OS PRESENTES. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 408642-28.2013.8.09.0158 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KEILANE CUSTODIO MACIEL DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A REEDUCANDA FICOU CIENTE DE TODAS AS CONDICOES QUE DEVERA CUMPRIR DURANTE A EXECUCAO DA CONDENACAO, SOB PENA DE RECONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERD ADE, DETERMINO O INICIO IMEDIATO DO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-S E A INSTITUICAO BENEFICIADA, INFORMAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESNY ALVES DE LIMA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO FICOU CIENTE DE TODAS AS CONDICOES QUE DEVERA CUMPRIR DURANTE A EXECUCAO DA CONDENACAO, SOB PENA DE RECONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERD ADE, DETERMINO O INICIO IMEDIATO DO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-S E A INSTITUICAO BENEFICIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ADE, DETERMINO O INICIO IMEDIATO DO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-S E A INSTITUICAO BENEFICIADA, INFORMANDO ACERCA DA PRESTACAO DE SE RVICOS A COMUNIDADE. CIENTES OS PRESENTES. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 408840-65.2013.8.09.0158 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONATA CORTE DE ANDRADE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO FICOU CIENTE DE TODAS AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PROCESSANTE DEVERA ADOTAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A REALIZACA O DO ATO. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO, 22 DE ABRIL DE 2015. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO (RESPONDENTE) NR. PROTOCOLO : 111316-81.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 331 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : EDNALDO GONCALVES DOS SANTOS ACUSADO : JOSIVAR FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NR. PROTOCOLO : 175446-32.2017.8.09.0119 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO BORGES MIRANDA VITIMA : COLEGIO ESTADUAL BELMIRO SOARES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA COLIGIDA AS FOLHAS 02/04 DOS AUTOS EM EPIGRAFE, UMA VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR POSSU IR NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AU TORIA, HAVEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 RECEBO A EXORDIAL ACUSATORIA, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS L EGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS INDICIOS DA MATERIALIDADE E AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA, POR ESCRITO, A DEN UNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A DO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NR. PROTOCOLO : 175481-89.2017.8.09.0119 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON INACIO FREITAS CERQUEIRA VITIMA : HELLOYNA APARECIDA FERREIRA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA COLIGIDA AS FOLHAS 02/04 DOS AUTOS EM EPIGRAFE, UMA VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR POSSU IR NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 INISTRATIVO DO BENEFICIO PLEITEADO, TUDO COM O OBJETIVO DE DEMONS TRAR A REAL PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO, ESPECIALMENTE NO TOCANTE AO INTERESSE PROCESSUAL (NECESSIDADE DO PROVIMENTO PR ETENDIDO). TRANSCORRIDO EM BRANCO O PRAZO RETRO VOLVAM-ME OS AUTO S CONCLUSOS PARA EXTINCAO OU, CASO CONTRARIO, CONCLUSO PARA NOVAS DELIBERACOES. I. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO