Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 440 RELATÓRIO PROCESSO nº 0001375-79.2014.5.12.0036 (RO) RECORRENTES: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.; TOTAL LINHAS AÉREAS S.A.; OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. RECORRIDO: FABIANO FALCONI VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da MM. 6ª Vara do Trabalho de RELATOR: DES. GILMAR CAVALIERI Florianópolis, SC, sendo recorrentes A

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO FABIANO FALCONI VIVIANE GARCIA SOUZA(OAB: 27263/SC) UNIÃO FEDERAL (PGF) 2473 EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO. Havendo a omissão apontada pela parte, devem ser acolhidos os embargos de declaração opostos a fim de esclarecer e complementar o julgado. Intimado(s)/Citado(s): - FABIANO FALCONI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Intimado(s)/Citado(s): 2095 segue: - Churrascaria e Petiscaria Divino Sabor Ltda. "Tendo em vista o requerimento de fl. 38 dos autos digitais, e sem prejuízo das determinações de fls. 33/34 dos autos digitais, em homenagem à Semana Nacional de Conciliação da Justiça do Trabalho, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 20/09/2016 às 11h10min, sendo

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 432 Ramos, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial, recorrem a este E. Tribunal a 2ª ré (AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.), a 4ª ré (TOTAL LINHAS AÉREAS S.A.) e a 3ª ré (OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A.). EMENTA Em síntese, a 4ª ré (TOTAL LINHAS AÉREAS S.A.) suscita nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional.

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 2470 RELATÓRIO Identificação VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos ao acórdão proferido nos autos do PROCESSO nº 0001375-79.2014.5.12.0036 (ED) RECURSO ORDINÁRIO n° 0001375-79.2014.5.12.0036 (PJe), provenientes da MM. 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis, SC, EMBARGANTE: TOTAL LINHAS AÉREAS S.A. sendo embargante TOTAL LINHAS A

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 2467 DECLARAÇÃO, opostos ao acórdão proferido nos autos do PROCESSO nº 0001375-79.2014.5.12.0036 (ED) RECURSO ORDINÁRIO n° 0001375-79.2014.5.12.0036 (PJe), provenientes da MM. 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis, SC, EMBARGANTE: TOTAL LINHAS AÉREAS S.A. sendo embargante TOTAL LINHAS AÉREAS S.A. RELATOR: DES. GILMAR CAVALIERI A 4ª ré (TOTAL LINHAS AÉREAS S

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 10263 RECLAMADO ADVOGADO RIO LINHAS AEREAS S.A MARCIA BATISTA DE LIMA(OAB: 61083/PR) CONCLUSÃO Pelo exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada por TOTAL LINHAS AÉREAS S.A. nos autos da ação Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO PEREIRA NUNES movida por LUCIANO PEREIRA NUNES em face de SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A FALIDA, TOTAL LINHA

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 FUNDAMENTAÇÃO 2.1. CONHECIMENTO Conheço do agravo de petição do exequente porque preenchidos os requisitos de sua admissibilidade. 2.2. MÉRITO 2.2.1. LIMITES DO ACORDO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS DEVEDORAS REMANESCENTES O exequente pretende que a execução prossiga em face dos demais devedores reconhecidos pelo comando sentencial. Aduz que o acordo homolo

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 Réu Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. Intimado(s)/Citado(s): - Haidi Kappel Ferreira 2773 Garantida a execução, intimem-se a segunda e a terceira executadas, Total Linhas Aéreas S.A. e Oceanair Linhas Aereas S/A, para os fins do art. 884 da CLT. Após, voltem conclusos para análise." Prazo: 5 dia(s). Fica V. Sª. intimado(a) do r. despacho

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por RECORRIDO ADVOGADO unanimidade de votos, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela Reclamada e pelo Reclamante e, no mérito, RECORRIDO ADVOGADO NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo-se a sentença inalterada em todos os seus termos e fundame