10.008 Dados Localizados trânsito em julgado - em: 10/05/2025
Folha 1 de 1001
Processos encontrados
Edição nº 208/2011 AGRAVO DE PETIÇÃO ALIMENTOS PROVISIONAIS ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE IMPORTÂNCIA ANTECIPAÇÃO DE PROVAS APOSENTADORIA ACIDENTÁRIA CARTA DE SENTENÇA CARTA PRECATÓRIA COBRANÇA COMUNICAÇÃO CONFLITO DE JURISDIÇÃO CONVERSÃO DE AUXÍLIO DECLARATÓRIA DOENÇA ACIDENTÁRIA EMBARGO DE TERCEIRO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DE NULIDADE EMBARGOS DO DEVEDOR EMBARGOS INFRINGENTES EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EXCEÇAO DE LITISPENDENCIA EXCEÇÃO DE
Edição nº 208/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2011 AÇÃO DECLARATÓRIA Até o trânsito em julgado 100 GP AGRAVO DE INSTRUMENTO Até o trânsito em julgado 100 GP/ TPP ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BEM IMÓVEL Até o trânsito em julgado 100 GP ALVARÁ Até o trânsito em julgado 100 GP ANULATÓRIA Até o trânsito em julgado 100 GP ARRECADAÇÃO DE BENS Até o trânsito em julgado 100 GP ARRESTO Até o trânsito em julgado 100 G
Edição nº 208/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2011 E -Eliminação ** - Processos com sentença sem exame do mérito deverão seguir a temporalidade: GP -Guarda fase corrente: até o trânsito em julgado; fase intermediária: 05 anos; após, eliminar. Permanente TPP - Tipologias documentais separadas, seguir a T emporalidade do P rocesso P rincipal TIPOLOGIA AÇÃO ORDINÁRIA AGRAVO ALTERAÇÃO DE PRÉ - NOME ALVARÁ JUDICIAL ANULAÇÃO DE ASSENTAME
Edição nº 208/2011 AÇÃO INTENTADA MEDIANTE QUEIXA APELAÇÃO DENÚNCIA EMBARGOS DE NULIDADE EMBARGOS INFRINGENTES HABEAS CORPUS INQUÉRITO POLICIAL INTERPELAÇÃO NOTÍCIA CRIME OCORRÊNCIA POLICIAL RESSARCIMENTO DE DANOS 292.21 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2011 Até o trânsito em julgado Até o trânsito em julgado Até o trânsito em julgado Até o trânsito em julgado Até o trânsito em julgado Até o trânsito em julgado Até o trânsito em julg
Edição nº 208/2011 AÇÃO INTENTADA MEDIANTE QUEIXA AÇÃO PENAL PÚBLICA APELAÇÃO DENÚNCIA EMBARGOS DE NULIDADE EMBARGOS INFRINGENTES HABEAS CORPUS INQUÉRITO POLICIAL OCORRÊNCIA POLICIAL RESSARCIMENTO DE DANOS 281.13 APELAÇÃO DENÚNCIA EMBARGOS DE NULIDADE EMBARGOS INFRINGENTES INQUÉRITO POLICIAL OCORRÊNCIA POLICIAL RESSARCIMENTO DE DANOS 5 GP GP E Após o trânsito em julgado Após o trânsito em julgado Após o trânsito em julgado Após o trânsito em julgado Após o trâ
Edição nº 208/2011 261 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2011 Porte de arma (Art. 19 da LCP) ** AÇÃO PENAL PÚBLICA APELAÇÃO ARBITRAMENTO DE FIANÇA CERTIDÃO DENÚNCIA EMBARGOS DE NULIDADE EMBARGOS INFRINGENTES FIANÇA FLAGRANTE HABEAS CORPUS INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL INQUÉRITO POLICIAL OCORRÊNCIA POLICIAL PEDIDO DE REABILITAÇÃO PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO PETIÇÃO PORTE DE ARMA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECURSO EM
Edição nº 208/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2011 APELAÇÃO DENÚNCIA EMBARGOS DE NULIDADE EMBARGOS INFRINGENTES HABEAS CORPUS INQUÉRITO POLICIAL OCORRÊNCIA POLICIAL RESSARCIMENTO DE DANOS 294.393 APELAÇÃO DENÚNCIA EMBARGOS DE NULIDADE EMBARGOS INFRINGENTES HABEAS CORPUS INQUÉRITO POLICIAL OCORRÊNCIA POLICIAL RESSARCIMENTO DE DANOS GP GP E Após o trânsito em julgado Após o trânsito em julgado Após o trânsito em julgado Após o tr�
Edição nº 208/2011 EMBARGOS INFRINGENTES HABEAS CORPUS INQUÉRITO POLICIAL OCORRÊNCIA POLICIAL RESSARCIMENTO DE DANOS 281.16 AÇÃO PENAL AÇÃO PENAL PÚBLICA APELAÇÃO DENÚNCIA EMBARGOS DE NULIDADE EMBARGOS INFRINGENTES HABEAS CORPUS INQUÉRITO POLICIAL OCORRÊNCIA POLICIAL RESSARCIMENTO DE DANOS 5 GP GP E Após o trânsito em julgado - 5 4 E - - 4 E - - 5 E - - Até o trânsito em julgado Até o trânsito em julgado Até o trânsito em julgado Até o trânsito em jul
Edição nº 208/2011 EMBARGOS INFRINGENTES HABEAS CORPUS INQUÉRITO POLICIAL OCORRÊNCIA POLICIAL RESSARCIMENTO DE DANOS 283.4 DENÚNCIA EMBARGOS DE NULIDADE EMBARGOS INFRINGENTES HABEAS CORPUS INQUÉRITO POLICIAL OCORRÊNCIA POLICIAL RESSARCIMENTO DE DANOS 5 GP GP E Após o trânsito em julgado - 5 16 E - - 16 E - - 5 E - - 5 GP GP 5 GP 5 GP 5 GP 5 E Após o trânsito em julgado Após o trânsito em julgado Após o trânsito em julgado Após o trânsito em julgad
Edição nº 208/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2011 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Até o trânsito em julgado 100 GP/ TPP Até o trânsito em julgado 100 GP DECLARATÓRIA Até o trânsito em julgado 100 GP DECLARATÓRIA DE BENS RESERVADOS Até o trânsito em julgado 100 GP DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CASAMENTO Até o trânsito em julgado 100 GP DESQUITE AMIGÁVEL Até o trânsito em julgado 100 GP DESQUITE LITIGIOSO Até o trâ