Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 844 EMENTA reconhecimento da responsabilidade solidária entre as empresas TERMO FIRMADO PERANTE COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO recorrentes, aduzindo que na verdade foi firmado um consórcio PRÉVIA. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. Nos termos do art. 625-E da entre as reclamadas para executar os serviços de coleta de lixo na CLT, o acordo firmado perante a Comissão de Conciliaç

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 2417 obreira exibidas ao Juízo em audiência de instrução, concluo que serviço como empregado dos réus, já que a obra estava sendo não havia compatibilidade de horário que justificasse o labor realizada pela empresa CBA - INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS concomitante para as reclamadas e a empresa Trópicos Engenharia LTDA, terceiro estranho que não compõe o polo passi

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3549/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Recorrentes: 1. TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. 2. COELHO DE ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Advogados: Antonio Henrique Neuenschwander (OAB/PE 11839) Peterson Capucho Parpinelli (OAB/PE 18614) Recorrido: JOÃO CARLOS DA SILVA Advogado: José Lucas Oliveira de Medeiros Duque (OAB/PE 25794-D) Trata-se a hipótese de Recursos de Revista interpostos em face de acórdão proferido pela Terceira T

Poder Executivo ● 10/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo P I 11.5 Nomeação “ad hoc” de Tradutor e Intérprete Comercial 11.6 Expedição de carteira de exercício profissional R$ 516,00 R$ 516,00 R$ 516,00 - R$ 516,00 R$ 516,00 R$ 516,00 R$ 516,00 R$ 516,00 R$ 516,00 - R$ 121,00 R$ 121,00 R$ 121,00 R$ 121,00 - 12. LEILOEIRO P I P 12.2. Pedido de transferência de matrícula I P 12.3. Expedição de carteira de exercício profissional I 13. PROCESSO REVIS

Poder Executivo ● 18/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo intermunicipal no Estado de Pernambuco, com a finalidade de assegurar o pleno atendimento aos usuários; CONSIDERANDO que a adoção de novos hábitos sanitários e a restrição à aglomeração de pessoas, aliadas à intensificação dos serviços limpeza em áreas com grande circulação de indivíduos podem reduzir de modo significativo o risco de potencial contágio pelo novo coronavírus;CONSIDERANDO

Poder Executivo ● 05/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0155/2015. CONCORRÊNCIA Nº 01/2015. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, BEM COMO REALINHAMENTO DE PREÇOS NO PERCENTUAL DE 5,008%(CINCO, VIRGULA OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR REGIME DE EMPREITAD

Poder Executivo ● 17/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 111 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 060/2020 Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID-19). O Diretor Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 5º do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007 (Regulamento da CPRH), com a redação que lhe foi dada pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 2

Poder Executivo ● 09/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de agosto de 2019 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Termo de Cooperação Técnica 001/2019-CBMPE/DPLAG. Objeto: mútua cooperação técnica e administrativa entre os cooperadores para apoio e reforço especial das ações de defesa social. Vigência: 24 meses a partir da data de sua publicação. GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO ADMINISTRADOR GERAL CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO Nº PE INTEGRADO 0019

Poder Executivo ● 11/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2019 FUNDAÇÃO HEMOPE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação 1 torna público: ABERTURA do Pregão Eletrônico – Processo Nº 0085.2019.CPL.PE.0043. HEMOPE – Compras – Registro de Preços. Aquisição de Hemácias Testes e Painel de Hemácias para Identificação de Anticorpos Irregulares para os Laboratórios de Imunohematologia da Fundação HEMOPE. Valor estimado: R$ 338.820,06. Início de Acolhimento das Propostas: 12/07/2019 às

Poder Executivo ● 17/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 11 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1070/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2016 A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, por razões de interesse público, torna público o CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1070/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2016,