Caderno único ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de novembro de 2010 Nº 17417-2/07 - Cobranca - A: MARCIO JOSE FORTUNATO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF017570 - Francisco Jacinto Gomes de Freitas Junior, DF018083 - Eduardo Bittencourt Barreiros. R: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA SA. Adv(s).: DF023355 - Jaco Carlos Silva Coelho, DF10044E - George Francisco de Souza. Nesta data , faço estes autos conclusos ao MM. Dr. ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, Juiz de Direito Titular.Brasília - DF, quart

Caderno único ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2010 Brasília - DF, terça-feira, 9 de novembro de 2010 atraso no cumprimento da obrigação de fazer ora imposta. Sem custas, nem honorários (Art. 55 da Lei 9.099/95).Decorridos os prazos legais, arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nº 10807-4/10 - Repeticao de Indebito - A: ZIRLEI GONCALVES LIMA. Adv(s).: DF027055 - IARA PATRICIA ALMEIDA DE MACEDO. R: EDITORA ABRIL e outros. Adv(s).: DF021054 - PAULA MATERA BARBOSA . R: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF015553 -

Caderno único ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 Nº 168220-9/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL RIO NEGRO. Adv(s).: DF008296 Nelson Noronha Netto. R: EVALDO GOMES MAGALHAES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que juntei MANDADO NÃO CUMPRIDO, às folhas 21/23. Nos termos da Portaria N.º 02/2009, deste Juízo, de ordem, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca da certidão do Sr. Oficial

Caderno único ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Nº 2011.01.1.196531-5 - Habilitacao de Credito - A: SHIRLEY ALVES VIEIRA. Adv(s).: DF006598 - Regina Celia Silva Moreira. R: CONSORCIO NACIONAL SANTA INEZ S/C LTDA. Adv(s).: DF002563 - Adilson Paula da Silva. Síndico: Clorival Florindo da Silva. Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por SHIRLEY ALVES VIEIRA em face da MASSA FALIDA DE CONSÓRCIO NACIONAL SANTA IGNEZ LTDA com a finalidade de retific

Caderno único ● 25/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 25 de janeiro de 2010 de mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).Transitado em julgado, faculto à parte autora o desentranhamento dos documentos por ela juntados, mediante certidão, independentemente de traslado.. Nº 133110-3/09 - Cobranca - A: JACQUES LABOISSIERE CORREA. Adv(s).: DF017587 -

Caderno único ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2011 determinado no presente dispositivo. Desapensem-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília - DF, quinta-feira, 20/10/2011 às 17h46. Robson Barbosa de Azevedo,Juiz de Direito . Nº 95039-4/07 - Cautelar Inominada - A: ANTONIO JOSE AMARAL DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF015094 - Moises Adriano Amorim de Sousa. R: BANCO FINASA SA . Adv(s).: DF022743 - Amanda Betine Freitas, SP098479 - Francisco Morato C

Caderno único ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2011 civil o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele", basta a existência de relação de subordinação. 3.A responsabilidade da instituição de ensino por conduta de professor em sala de aula também deriva da relação consumerista que estabelece com o aluno. 4.Comprovada a culpa do professor que faz declaraç�

Caderno único ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2011 da verdade, a proteção da diversidade de opiniões, a estabilidade social, a transformação pacífica da sociedade e a expressão da personalidade individual. 3. Entretanto, tal não equivale à liberdade para propagação de inverdades sem o menor fundamento, muito menos de fatos ou condutas que possam macular honra e imagem de cidadãos, devendo sempre ser proporcional o veiculado e o apurado em i