Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 10594 obreiro sofreu acidente de percurso do trabalho para casa em trabalho para casa em 23/09/2004, que culminou no seu falecimento 23/09/2004, que culminou no seu falecimento em 27/02/2017”, leia- em 27/02/2017”, leia-se “A Autora alega que o obreiro sofreu se “A Autora alega que o obreiro sofreu acidente de percurso do acidente de percurso do trabalho para casa

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 58025 alegações relativas à irregularidade das anotações. Quanto ao saldo do banco de horas, o reclamante não obteve êxito A reclamada apresentou cartões de ponto. A controvérsia central, em comprovar qualquer pendência. Ademais, a testemunha por ele no entanto, não diz respeito ao labor nas dependências da 2ª convidada demonstrou nada saber sobre o tema. Nad

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 165 GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER(OAB: 93308/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE SA CONSTRUCOES RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE OCORRIDO NO TRAJETO DO TRABALHO PARA CASA. ESTABILIDADE RECONHECIDA. Verificando-se que o autor acidentou-se no seu trajeto do trabalho para casa e que, em virtude das lesões sofridas, recebeu o auxilíco doença-acidentári

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 349 Em suas razões recursais (ID. E60a66a), o autor pugna por ver modificada a decisão de primeiro grau, afirmando, em síntese, que o acidente de percurso restou comprovado pelo depoimento de sua testemunha. Além disso, defende que "o recorrido/reclamado não se desincumbiu do ônus de provar o fato impeditivo do direito do autor, porquanto não provou o desvio de rota do r

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 343 MÉRITO O juízo de primeiro grau entendeu não tratar a hipótese de acidente de trabalho, à falta de prova do nexo causal, tendo julgado improcedentes os pedidos, nos seguintes termos: (ID. 251c1b2 Pág. 9): "No caso dos autos, o conjunto probatório não autoriza o deferimento das indenizações pleiteadas, porquanto não se evidenciou que o acidente tenha ocorrido no

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 161 Secretária da 1ª Turma EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000458-47.2016.5.06.0201 Relator Eduardo Pugliesi RECORRENTE HELLTON FELIX DE SOUZA ADVOGADO MONICA FIRMINO DE ANDRADE(OAB: 27133/PE) RECORRIDO MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE SA CONSTRUCOES ADVOGADO GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER(OAB: 93308/MG) Intimado(s)/Citado(s): - HELLTON FELIX DE SOUZA RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 4494 reclamante eram, em regra, às 13h45, conforme cartões de ponto, entendo que a incompatibilidade do horário do transporte público era apenas em relação ao horário de saída, em 3 vezes na semana, conforme pedido da inicial. Assim, dou provimento ao apelo para acrescer à condenação o pagamento de 1h25 por 3 vezes na semana, com adicional e reflexos, a título

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2156 A tais fundamentos, não há como prover o apelo. A reclamada, em sua defesa, confessou que o transporte do reclamante até a sede da reclamada era realizado em condução fornecida pela empresa. Por outro lado, não provou que há serviço de transporte público servindo as frentes de trabalho, ônus que lhe Nada a reformar. pertencia. A situação fática dos autos c

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 3815 REFLEXOS. Alega, em síntese, que: A supressão do intervalo intrajornada, ainda que parcial, defere ao "No ano de 2016, o reclamante veio a sofrer acidente no trajeto de trabalhador o pagamento integral do intervalo alimentar e seus volta do trabalho para casa, imediatamente foi feita a comunicação reflexos. Súmula 437, I e III, do C. TST. pelo reclamante do

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 25067 de horários do transporte público com a jornada do autor, fazendo "PRIMEIRA TESTEMUNHA DO(A) RECLAMANTE, Sr(a). Antonio jus, portanto, às horas in itinere. Carlos Santos da Silva, (...) que trabalhou com o autor na cidade de Resende, local onde o depoente trabalhou por 6 meses, Vejamos. aproximadamente, sendo que os ônibus saíam de Itapetininga às 22:00 hora