Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2640/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 104 DA COSTA NETO, bem como de Sua Excelência o Senhor título exequendo, advindo da sentença transitada em julgado, Procurador Regional do Trabalho PAULO GERMANO COSTA DE ao declarar a competência desta Justiça laboral para ARRUDA, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de julgamento da demanda, agiu em flagrante contrariedade ao Petição. Custas da execução

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 35 como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do declaração têm por finalidade sanar omissão, contradição, Trabalho PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA,por obscuridade, erro material, ou manifesto equívoco na análise unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração. dos pressupostos extrínsecos do recurso, porventura Acórdão existentes no julgado. Ausen

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 94 CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento Acórdão realizada em 06/11/2018, no Auditório Ministro Fer

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 182 Excelência o Senhor Desembargador Relator, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamante DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do apenas para determinar que os honorários advocatícios Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da sucumbenciais devidos aos patronos dos reclamados serão Procuradoria

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 205 para declarar a inexistência de valores devidos pela CEF a título de reclamante e presença do advogado Márcio Mendes pela reserva matemática. reclamada. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: DAR PROVIMENTO ao agravo de peti

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 98 ADVOGADO BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO(OAB: 22280/PB) ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FELIPE ERNESTO PESSOA LIMA(OAB: 24775/PE) PETERSON CAPUCHO PARPINELLI(OAB: 18614/PE) ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839A/PB) Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 01/02/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador Franci

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 351 ADVOGADO MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) CAIO LUAN MENESES ALVES MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) Procurador do Trabalho Paulo Germano Costa de Arruda. RECORRIDO ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 30 de junho de 2021. EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSu

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição. Obs.: Ausente, justificadamente, Sua Excelência a Senhora Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva. JOAO PESSOA/PB, 10 de junho de 2022. 150 Processo Nº RORSum-0000051-36.2022.5.13.0007 Relator CARLOS COELHO DE

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 94 Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade e Intimado(s)/Citado(s): Ubiratan Moreira Delgado, bem como Sua Excelência o Senhor - ANDREA OLIVEIRA DA SILVA Procurador do Trabalho Paulo Germano Costa de Arruda. UBIRATAN MOREIRA DELGADO - Relator. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 03 de fevereiro de 2022. JUSTIÇA DO ANA RENATA NOBREGA MACIEL Diretor

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 99 JOAO PESSOA/PB, 02 de fevereiro de 2022. JUSTIÇA DO EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do PROVIMENTO ao apelo obreiro. Processo Nº RORSum-0000420-89.2021.5.13.0031 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE FABIANA TARGINO DE LIMA ADVOGADO TUANNY SILVA SANTOS(OAB: 26093/PB) RECORRIDO C