Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2447 Procurador Regional do Trabalho. Cabeçalho do acórdão Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 07 de março de 2017, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Teresa Regina Cotosky, a Desembargadora do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa e a Juíza do Trabalho Convocada Mirna Uliano Bertoldi. Presente a Dra. Angela Cristina Santos Pincelli, Pro

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 2798 Regional, conforme o seguinte precedente: SINDICATO. ILEGITIMIDADE PARA PROPOR A EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AÇÃO COLETIVA. PREVISÃO EXPRESSA NA SENTENÇA EM SENTIDO CONTRÁRIO. Tendo a sentença proferida em ação coletiva proposta para defesa de direitos individuais homogêneos - que reconhece a responsabilização da ré de forma genérica - estabelecido, expressam

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 1185 ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por maioria, vencido, parcialmente, o Juiz do Trabalho Convocado Nivaldo Stankiewicz (Relator), DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ para afastar da condenação o pagamento dos honorários advocatícios; sem divergência, NEGAR PROV

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 1511 ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RÉ e REJEITÁ-LOS. Sem divergência, acolher a proposição da Desembargadora do Trabalho Teresa Regina Cotosky (Relatora) para declará-los manifestamente protelatórios e, em consequência, condenar a embargante ao pagamento da mul

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 2388 ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por maioria, vencido o Juiz do Trabalho Convocado Irno Ilmar Resener e, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Teresa Regina Cotosky (Relatora), DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ para limitar o pagamento da pensão mensal ao pe

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 1091 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 20 de março de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa, a Desembargadora do Trabalho Teresa Regina Cotosky e o Juiz do Trabalho Convocado Irno Ilmar Resener. Presente a Dra. Cinara Sales Graeff, Procuradora Regional do Trabalho. TERESA REGINA COTOSKY Relatora Acórdão P

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 1085 ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Teresa Regina Cotosky (Relatora), DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a ré a devolver os valores descontados sob a rubrica "associação". Custas de R$ 40,00 (quarenta r

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 1097 Regional do Trabalho. TERESA REGINA COTOSKY Relatora Acórdão Processo Nº RO-0002066-79.2016.5.12.0018 Relator TERESA REGINA COTOSKY RECORRENTE ANTONIO BATISTA ADVOGADO JOAO PAULO ZIMMERMANN ROSA(OAB: 42384/SC) ADVOGADO ELISABETH ROSA(OAB: 30238/SC) ADVOGADO JOÃO CARLOS ROSA(OAB: 6443/SC) RECORRIDO MSGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - ME ADVOGADO MARIVANIA BATISTA GOME

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 697 Lília Leonor Abreu e Ligia Maria Teixeira Gouvêa. Presente a Dra. Ângela Cristina dos Santos Pincelli, Procuradora Regional do Trabalho. TERESA REGINA COTOSKY Redatora Designada Acórdão Processo Nº RO-0001078-35.2016.5.12.0058 Relator TERESA REGINA COTOSKY RECORRENTE ANA PAULA FAVERO ADVOGADO MATHEUS AFONSO BRANDINI(OAB: 46407/SC) ADVOGADO ALDIRIO VICENTE DALCOQ

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 4102 Na verdade, a situação tem, como consectário, o pagamento do adicional de insalubridade, conforme as normas jurídicas que tratam da matéria. Assim, ausentes os elementos capazes de demonstrar a ofensa ao direito alegado (saúde), não há falar em indenização. Nego provimento. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, p