Caderno único ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2014 Juíza de Direito: Marilia de Avila e Silva Sampaio Diretora de Secretaria: Vanderluci de Assis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2012.01.1.045704-4 - Acao de Conhecimento - A: LUCIA VILACA VIEIRA SERODIO. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferre

Caderno único ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de abril de 2014 Nº 2013.01.1.134823-5 - Acao de Conhecimento - A: ADINALVA MADALENA DOS SANTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029952 - Thiago Campos Pereira. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei

Caderno único ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2012 Nº 41893-5/12 - Acao de Conhecimento - A: PAULO SERGIO RODRIGUES. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF028560 - Marcos de Araujo Cavalcanti. Juntei às fls. RECURSO com preparo, apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar

Caderno único ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2013 Nº 130383-9/12 - Obrigacao de Fazer - A: RAFAEL VITORINO DE ALMEIDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF028359 - Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para determinar ao requerido que renove a CNH do autor, desde que preenchidos os demais requisitos do ato. Em conseqüência, resolvo

Caderno único ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de abril de 2014 JULGAMENTO Nº 2013.01.1.139857-8 - Obrigacao de Fazer - A: LUCAS HENRIQUE GUEDES MACHADO e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF014586 - RAFAEL AUGUSTO ALVES. A: MARCIO DE SOUZA LUCIO. Adv(s).: (.). Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Resolvo o mérito na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, na f

Caderno único ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de maio de 2014 Advogado. Nesta data, fica o (a) CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF intimado (a) a retirar, no prazo de 20 dias, o alvará de levantamento expedido. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, segunda-feira, 12/05/2014 às 08h05. . Nº 2012.01.1.052712-9 - Acao de Conhecimento - A: JOSE XAVIER DE ANDRADE. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO D

Caderno único ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Nº 2012.01.1.041885-5 - Acao de Conhecimento - A: ERANDI DA CRUZ SILVA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF028377 - Rafael Santos de Barros e Silva. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO em 18/11/2013 . Nesta oportunidade, intimo a parte AUTORA/sucumbente do trânsito em julgado, info

Caderno único ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2012 (dez) dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente (art. 42, da Lei 9.099/95). Quanto aos efeitos em que o recurso será recebido, tratando-se de improcedência do pedido, não há oportunidade para recebimento do recurso no duplo efeito, razão pela qual recebo o recurso de CLEUZA SANTANA DE AZEVEDO no efeito unicamente devolutivo.

Caderno único ● 08/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2012 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2012 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Diretor de Secretaria: Carlos Henrique Lemos Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JUNTADA - INTIMAÇÃO Nº 55928-2/12 - Anulatoria - A: DIEGO SOARES DE LIMA. Adv(s).: DF007541 - Nailton de Araujo Lima. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF01427

Caderno único ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de março de 2014 Nº 2013.01.1.177491-4 - Acao de Conhecimento - A: VALDELICE CABRAL CUNHA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033428 - Luciano Tenorio de Carvalho. Certifico e dou fé que juntei Petição à(s) fl(s). . Nesta data, fica a parte REQUERIDA intimada a se manifestar, no prazo de 5 dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, sexta-feira, 14/03/2014 às 1