Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 DO PIAUI Advogado(a): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONÇALVES Ficam as partes notificadas para, no prazo de cinco dias, apresentem suas razões finais, bem como manifestem-se sobre o laudo pericial.
RESENHA No 4-2371/2014 Processo : 0002980-51.2012.5.22.0004 Reclamante: RONALDO FABIANO TAVARES DE LIMA Advogado(a): CARLA VIRGÍNIA DANTAS AVELINO PORTELA Reclamado

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 style="text-align: justify">02. Intime-se a parte Reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo, no prazo legal.

03. Após, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao TRT-22ª Região, para os devidos fins.

04. Publique-se.
RESENHA No 3-2515/2014 Proc

Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região SENTENÇA DO SEQUENCIAL 029 relativa ao presente feito, que se encontra disponível no APT Virtual deste Fórum, acessível por meio do site do TRT da 22ª Região (www.trt22.jus.br) ou pelo endereço http://aptv.trt22.jus.br/aptvirtual/f/t/inicial.
RESENHA DEJT No 3-2923/2014 Processo : 0003061-03.2012.5.22.0003 Reclamante: FRA

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 execução trabalhista às hipóteses que menciona, revogando, expressamente, as disposições em contrário.

Publiquese.
RESENHA No 3-2550/2014 Processo : 0001185-81.2010.5.22.0003 Exequente: UNIAO Executado: CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA. Advogado(a): MARIA LUIZA TAJRA MELO ARAGAO Advogado(a): TAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contabilizados administrativamente pelo INSS confere ? parte autora o tempo de contribui??o de 40 anos, 7 meses e 5 dias at? a data da DER reafirmada (06.04.2016), suficiente para a concess?o do benef?cio de aposentadoria por tempo de integral. Por fim, em rela??o ? aplica??o do fator previdenci?rio, a Lei 13.183/2015 (convertida da Medida Provis?ria 676 de 17 de junho de 2015) alterou a Lei 8.213/91 trazendo o seguinte dispositivo: Art. 29-C. O segurado que preencher o requisito para a aposenta

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região providencie a nomeação do reclamante no cargo de Inspetor de Consumo, sob pena de multa
no valor de R$ 1.000,00 por cada dia de descumprimento, limitada ao importe de R$ 50.000,00 a ser revertida em favor da parte autora.
À Secretaria para as devidas providências.
Publiquese.
Teresina(PI),

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Leilão Judicial designado para o dia 29/08/2014 às 09:00 horas. Local: escritório do leiloeiro ÍTALO TRINDADE MOURA, situado na RUA MANOEL DOMINGUES, 1468, bairro Mafuá, nesta capital.
RESENHA No 3-2689/2014 Processo : 0000370-50.2011.5.22.0003 Exequente: IVANILDES CARDOSO DELFINO OLIVEIRA Advogado(a): JOAO BATISTA DOS SANTOS NASCIME

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 938 Seguro, descabe a condena??o da demandada ao pagamento da indeniza??o referente a perda de estoque. 27. Aus?ncia de prova quanto ao pedido relativo ao estoque, sequer h? prova de eventual dano causado a este, ?nus que cabia a parte autora e do qual n?o se desincumbiu, a teor do que estabelece o art. 373, inciso I, do C?digo de Processo Civil. 28. Honor?rios advocat?cios devidos ao patrono da demandada

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004034-53.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6201002152 AUTOR: JOSE CARLOS MOREIRA AZEVEDO (MS022304 - GUSTAVO RIBEIRO CAPIBARIBE, MS014460 - JOSE FERREIRA GONÇALVES, MS020097 - GABRIELA RAIANNA DE ALMEIDA PASSOS MALUF FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral, resolvendo o m?rito com fundamento no artigo 487, incis

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 926 individual na presente decis?o, em raz?o da impossibilidade de a?seguradora?receber o pr?mio referente a v?rias coberturas e se limitar ao adimplemento de apenas uma, embora tenham se implementado mais de uma garantia. Processo n.? 001/1.15.0067552-1. Apela??o C?vel n.? 70082491804 16. No feito em exame a parte autora a cobertura referente a estrutura f?sica e el?trica do im?vel, bem como das despesas