CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 89 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BUERAREMA INTIMAÇÃO 8001095-77.2021.8.05.0033 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Buerarema Autoridade: Delegacia De Polícia Civil De Buerarema-ba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: A Sociedade Reu: Ualace Soares Cavanelas E Silva Advogado: Leandro Nasci

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 159 • Se a parte Ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte Autora (CPC, art. 344). OBSERVAÇÃO: Em conformidade com o Ato Conjunto n. 41 do TJBA: a) É Obrigatório apresentação da carteira de Vacinação, bem como o uso de Máscara. b) Fica facultado às pessoas não vacinadas ap

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 159 REU: UALACE SOARES CAVANELAS E SILVA Advogado(s): LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA registrado(a) civilmente como LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA (OAB:BA34519) SENTENÇA I – RELATÓRIO O Órgão do Ministério Público ofereceu denúncia em face de UALACE SOARES CAVANELAS E SILVA, já qualificado nos autos, atribuindo-lhe a prática do fato delituoso descrito nos art. 33 da L

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 158 Herdeiro: Valdionor Bispo De Souza Advogado: Hiago Roberio Sabaini Martins (OAB:BA59555) Advogado: Anilton Aragao Pereira (OAB:BA59674) Inventariado: Gilmar Vieira Santos Terceiro Interessado: Banco Do Brasil /sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE BUERAREMA CARTÓRIO DA VARA CÍV

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 160 Se o tipo penal é material, para eventual condenação são necessários que estejam presentes dois elementos caracterizadores de tais delitos, a autoria e a materialidade para que se possa fazer a análise da conduta e constatar se se trata de fato típico (conduta, resultado, nexo causal e tipicidade objetiva). Há que se registrar que o artigo 33, caput, da Lei 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diego Filipe De Jesus - 667677 Diogo Victor Vieira Dos Santos - 523188 Dionata Kairon Ferreira Marques - 842195 Eder H. Rodrigues Dos Santos - 776714 Edmilson Ribeiro Soares - 265454 Elysson Gomes Sampaio - 925313 Ermano Alves Resende - 925781 Fabiano Alves Antunes - 42122 Fabio Ferreira Gomes - 876274 Felipe Mesquita Cardozo - 602768 Francisco Alves Tiago - 926208 Franklin J. Mendes Da Silva Pires - 62544

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diego Filipe De Jesus - 667677 Diogo Victor Vieira Dos Santos - 523188 Dionata Kairon Ferreira Marques - 842195 Eder H. Rodrigues Dos Santos - 776714 Edmilson Ribeiro Soares - 265454 Elysson Gomes Sampaio - 925313 Ermano Alves Resende - 925781 Fabiano Alves Antunes - 42122 Fabio Ferreira Gomes - 876274 Felipe Mesquita Cardozo - 602768 Francisco Alves Tiago - 926208 Franklin J. Mendes Da Silva Pires - 62544

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carlos Leandro Lorindo Moreira-134929 Carlos Roberto Rodrigues Da Silva-316030 Celio Neres Silva-208255 Cezar Rosa De Lima-256214 Charles Figueira Da Silva-685648 Claudecir Jesus Soares-917083 Claudiomiro Gomes De Oliveira-853138 Cleber Pereira Da Silva-814584 Cleiderman Eduardo Da Silva Lopes-332894 Clever Vieira Vaz-917340 Clinton Washington Pereira Muniz-779395 Cristiano Almeida Alves-416942 Cristiano Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Ouro Preto I: Diego Gomes Ferreira-916999 Ouro Preto Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Santa Luzia I: Robson Rodrigues Souza-907716 Andre Luiz Gonzaga-849141 Guilherme De Oliveira Santos-766873 Italo Ruan Costa Rocha P. Dos Santos-525201 Lucas Henrique Sorrentino Santana-917285 Rende

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Clayton Santos De Oliveira - 45737 Clesio Alexandre Simoes Castro - 278864 Cleviston Fagundes Dos Santos - 191125 Daniel Amaro Da Cruz - 807563 Daniel Aparecido Dos Santos - 761714 Daniel De Souza Melo Bernardo - 521899 Danilo Souza Dos Santos - 472063 David Eduard Ribeiro Moreira - 695931 Davidson Henrique Ferreira - 67276 Deivison Henrique Araujo Da Silva - 713735 Denis Henrique Alves Rodrigues - 121780 Denner Clainn Maciel Morc