2.018 Dados Localizados ucao de merito - em: 03/06/2025
Folha 201 de 202
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 A DISCIPLINADO PELO ART. 525, 6 DO CPC AS NORMAS QUE REGEM O PROC ESSO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, A TEOR DO QUE SE DEPREE NDE DO ARTIGO 513 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DO PEDIDO DE SOBRE STAMENTO DO FEITO. A IMPUGNANTE/EXECUTADA SUSTENTOU SER IMPRESCIN DIVEL O SOBRESTAMENTO DA PRESENTE LIQUIDACAO. NESSE CONTEXTO, EM QUE PESE O RECONHECIMENTO DA REPERCUSSAO GE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 VO DA DEMANDA, INCLUSIVE, TENDO APRESENTADO MANIFESTACAO AS FL S 80/81 SEGUNDO O ART 1635, I E III, DO CODIGO CIVIL, O FALECI MENT O DOS PAIS E A MAIORIDADE CIVIL EXTINGUEM O PODER FAMILIAR, D E M ODO QUE, COM A MORTE DO REQUERIDO E A MAIORIDADE CIVIL, OS PED ID OS DE GUARDA E CONVIVENCIA PERDERAM O OBJETO EM RELACAO AOS AL IM ENTOS, TENDO DENISE ALVES DOS SANTOS A QUALI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR ANA CLARA RODRIGUES, JOAO VITOR RODRIGUES, CARLOS EDUARDO RODRIGUES, NAIARA CAROLINE RODRIGUES E KARLA VITORIA RODRIGUES, REPRESENTADO POR S UA MAE, SRA. SILVANIA RODRIGUES, EM FACE DE ANTONIO CARLOS PEREIR A DE JESUS, TODOS QUALIFICADOS NA INICIAL. PRECONIZA O ARTIGO 262 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 A DEVE, POR EXPRESSA E COGENTE DETERMINACAO LEGAL, SER PRECEDIDA DA INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, A QUAL, SE MUDOU DE ENDERECO, NOS TERMOS DO PARAG. UN. DO ART. 238 DO CPC VIGENTE A EPOCA (ART. 274 , NCPC), CONSIDERAM-SE VALIDAS AS COMUNICACOES E INTIMACOES DIRIG IDAS AO ENDERECO RESIDENCIAL OU PROFISSIONAL DECLINADOS NA INICIA L, SENDO CERTO QUE COMPETE AS PARTES ATUALIZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 PROCESSUAL. ORDEM DE OFICIO CONCEDIDA. 1. AS DECISOES QUE INDEFER IRAM OS PEDIDOS DE LIBERDADE PROVISORIA DO PACIENTE LIMITARAM-SE A FAZER AFIRMACOES GENERICAS A RESPEITO DA GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO DE TRAFICO DE DROGAS, EM CONTRARIEDADE A FIRME ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DO STF. 2. HIPOTESE EM QUE A PRISAO CAUTELAR NAO ESTA EMBASADA EM DADOS OBJETIVOS REVELADORES D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 M QUE SE PLEITEIA, EM SEDE LIMINAR, A REINTEGRACAO DA POSSE DE UM A AREA DE TERRAS ADQUIRIDAS POR ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VEN DA NO ANO DE 1973 DE JOSE CARDOSO DE SOUZA. TAL PROPRIEDADE TAMBE M FOI CONFIRMADA PELO TITULO DEFINITIVO DE DOMINIO QUE O INSTITUT O DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DE GOIAS IDAGO OUTORGOU AO 1 REQUERE NTE. ALEGA QUE, O PRIMEIRO REQUERENTE, POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 A MODAS) SENTENCA ALCIDES FERREIRA DO CARVALHO, AJUIZA A PRESENTE ACAO DE COBRANCA COM PEDIDO DE NULIDADE DE NEGOCIO JURIDICO, COM PEDIDO DE TUTELA LIMINAR, EM DESFAVOR DE VILSON JOSE DA COSTA BA NCA ME (NININHA MODAS), TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. ADUZ O AU TOR QUE EM MEADOS DE 2012 EMPRESTOU UM DINHEIRO PARA REQUERIDO E RECEBEU COMO GARANTIA DO PAGAMENTO DA DIVIDA O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ABIMENTO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, ANTE A DESNECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS EM AUDIENCIA CONSIDERANDO QUE OS ELEMENTOS FATICOS ADUZIDOS PELAS PARTES ENCONTRAM-SE EVIDENCIADOS PELOS DOC UMENTOS CARREADOS AOS AUTOS, DE FORMA QUE ESTA DELINEADA A SITUAC AO PREVISTA PELO ARTIGO 330, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PREL IMINARMENTE, CONSIGNE-SE QUE O REQUERENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 CIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL QUANTO NO PRINCIPIO DA EFICIENCIA, APLICAVEIS EM TODOS OS AMBITOS DA ADMINISTRACAO. PROSSEGUE EXPLI CANDO QUE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DEVEM GARANTIR TODOS OS DIREITOS AS PARTES, SEM, CONTUDO, ESQUECER A NECESSIDAD E DE DESBUROCRATIZACAO DE SEUS PROCEDIMENTOS E NA BUSCA DE QUALID ADE E MAXIMA EFICACIA DE SUAS DECISOES 1 .
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DO A INDICAR LINKS ONDE PODEM SER ENCONTRADOS OS TERMOS OU EXPRES SOES DE BUSCA FORNECIDOS PELO PROPRIO USUARIO 4 A FIL TRAGEM DO C ONTEUDO DAS PESQUISAS FEITAS POR CADA USUARIO NAO CONS TITUI ATIV IDADE INTRINSECA AO SERVICO PRESTADO PELOS PROVEDORES D E PESQUIS A, DE MODO QUE NAO SE PODE REPUTAR DEFEITUOSO, NOS TERMO S DO ART 14 DO CDC, O SITE QUE NAO EXERCE ESSE CONT