Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Propostas conciliatórias rejeitadas. 2383 caso, foram terceirizados serviços comerciais de campo, alheios à finalidade social da tomadora de serviços (vide art. 4º do Estatuto/ID II - FUNDAMENTAÇÃO 7cc8a0e), configurando-se a denominada terceirização de atividade a) Da Ilegitimidade Passiva (preliminar) meio, cuja legalidade é reconhecida pela Súmula 331/TST:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 13 Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA servidor realiza mapeamentos e identificação de áreas desmatadas, fomentad

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 1759 não se tratando a segunda reclamada de mera dona da obra. salários, depósitos do FGTS no curso normal do contrato, ausência A segunda reclamada afirma, em síntese, que não se mostra de recolhimentos previdenciários, ou mesmo de verbas rescisórias, responsável pelo pagamento dos débitos ora reconhecidos pois a parcelas que constituem principal obrigação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais CID do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 26 de julho de 2018, às 14h Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, Centro, Belo Horizonte/MG (Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local) 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Asse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCESSO DE COMPRA: 1371001 30/2022) No uso da competência delegada ao cargo de Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças, nos termos da Resolução Semad nº 3115, 29 de dezembro de 2021, considerando que este processo, que tem como objeto a contratação da ASSPROM para viabilizar a oportunidade de trabalho de 07 (sete) Adolescentes Trabalhadores nas unidades adminis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1729 interesse de agir. Em razão da aplicação do princípio da causalidade, condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios e das demais custas e despesas processuais porque beneficiário da justiça gratuita. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C Valor de 2% sobre o preparo do valor da causa, e porte de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Estado de Minas Gerais, na forma de legislação federal e estadual e conforme as normas técnicas brasileiras em vigor. Não resulta em acréscimo ou criação de despesas, sendo que cada Acordante será responsável pelas despesas que realizar com seus servidores no âmbito das atividades compreendidas no instrumento, inclusive nos casos de operações conjuntas, treinamentos ou cursos de aperfeiçoamento. Não se estabelecerá nenhum vínculo d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 SAAE – ITAGUARA/MG. Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 024/2019 – objeto: Aquisição de materiais de construção - credenciamento dia 20/11/2019, às 9h, de acordo com as disposições das Leis 8666/93 e 10.520/2002. Edital completo no e-mail: [email protected] ou [email protected]. Dotação Orçamentária 17.512.0047.208233.90.30-99 e 17.512.0049.2156-33.90.30-99. Andréia Souza de Oliveira - Pregoeira. 2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 SAAE – ITAGUARA/MG. Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 024/2019 – objeto: Aquisição de materiais de construção - credenciamento dia 20/11/2019, às 9h, de acordo com as disposições das Leis 8666/93 e 10.520/2002. Edital completo no e-mail: [email protected] ou [email protected]. Dotação Orçamentária 17.512.0047.208233.90.30-99 e 17.512.0049.2156-33.90.30-99. Andréia Souza de Oliveira - Pregoeira. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo III. NO MÉRITO 10. Inicialmente, cabe ressaltar que o processo administrativo punitivo transcorreu observando todos os ditames constitucionais ligados ao devido processo legal, especialmente no que se refere a ter sido assegurado à processada o exercício amplo do direito ao contraditório e da ampla defesa; 11. E, ainda, que a manifestação/requerimento da Concessionária não apresenta fatos ou argumentos novos, pelo contrár