Diário Oficial ● 14/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.150 PORTARIA Nº 2577/2022 - GAB/SEMAS 13 DE OUTUBRO DE 2022. Objetivo: Representar a Secretaria de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade na discussão de soluções conjuntas com outros órgãos e comunitários da região, em relação aos diversos descumprimentos do acordo de pesca realizado no ano de 2018. Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994. Origem: Santarém/PA. Destino: Prainha/PA. Período: 13/10/2022 à 15/10/2022 – 02 e ½ diárias.

Diário Oficial ● 14/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.795  65 Terça-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 1978/2021 - GAB/SEMAS 29 DE OUTUBRO DE 2021. Objetivo: Suporte e assessoramento aos Srs. Governador e Secretário de Estado, por ocasião da participação do Estado do Pará na 26ª Conferência das Partes das Nações Unidas para Mudanças Climáticas – COP-26. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Cidade Glasgow/Escócia. Período: 03/11 a 21/11/2021 – 11 e ½ d

Diário Oficial ● 06/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 06 DE ABRIL DE 2022 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2022 PARTES: IDEFLOR-Bio e a A CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, para os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, situados na Região Metropolitana de Belé