Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caratinga SRE de Caxambu PORTARIA Nº. 22/19 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e credenciada pela Portaria SEE nº 1495, de 05/12/2019, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (pré-escola) no Instituto Presbiteriano de Educação Logos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretora: Elenice da Silva Rodrigues LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação: Localidade Esc. Est. MASP Adm Nome Baependi Anísio Esaú dos Santos 1.313.700-5 3 Maria Fernanda Silva Alves Baependi Nossa Senhora de Montserrat 1.484.397-3 1 Lucas de Oliveira Conceição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretora: Elenice da Silva Rodrigues LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação: Localidade Esc. Est. MASP Adm Nome Baependi Anísio Esaú dos Santos 1.313.700-5 3 Maria Fernanda Silva Alves Baependi Nossa Senhora de Montserrat 1.484.397-3 1 Lucas de Oliveira Conceição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 1572, de 20 de dezembro de 2014, situada no Bairro João Cota, Zona Rural, em São Thomé das Letras. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Caxambu PORTARIA n.º 434/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 1572, de 20 de dezembro de 2014, situada no Bairro João Cota, Zona Rural, em São Thomé das Letras. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Caxambu PORTARIA n.º 434/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/02/05, 6º quinquênio a/c de 15/02/10, leia-se: 3º quinquênio a/c de 03/02/93, 4º quinquênio a/c de 02/02/98, 5º quinquênio a/c de 05/02/03, 6º quinquênio a/c de 04/02/08; Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp. 248.797-3, Maria das Graças Cardoso Moreira, PEBIO adm. 2, atos nº 102/96, nº 09/01, nº 02/06, publicados respectivamente em 03/10/96, 07/03/01, 21/01/06, por motivo de incorreção na vigên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Carangola Diretora: Betty Giovannoni Oliveira FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377696-0, Sineyda de Barros Bianquini, PEB II O, adm. 01, exercendo o cargo de DIV, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/06/19. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Carangola Diretora: Betty Giovannoni Oliveira FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377696-0, Sineyda de Barros Bianquini, PEB II O, adm. 01, exercendo o cargo de DIV, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/06/19. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 40/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 302.899-0, Josina Francisca de Oliveira Dias, a partir da data de publicação, referente ao ASBI’I’ adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à