Publicações Judiciais ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : ERICK RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO : ANDRÉ PAGNO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000026 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5003570-65.2012.404.7007 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA RECORRENTE : LEANDRO JAISSON BARBOZA ADVOGADO : GILBERTO CARLOS RICHTHCIK RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000027 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5001728-23.2012.404.7210 (Processo Eletrô

Publicações Judiciais ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

para que chegue ao conhecimento dos executados e de terceiros interessados para que não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se este edital que será afixado no átrio deste fórum e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal. Foz do Iguaçu - PR, 05 de setembro de 2013. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011455-82.2011.404.7002/PR EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : DOUGLAS BOLICO DE MELO 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VF E JEF CRIMINAL DE FOZ DO IGUA

Publicações Judiciais ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR RÉU : : : PROCURADOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL GERALDO EUSTAQUIO DE SIQUEIRA VALDEMAR CONTE MENDES MAURICIO SANTOS KROEFF (DPU) DPU514 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU 5ª VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU Boletim 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Boletim de Editais Nro 54/2014 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR LEANDRO CADENAS PRADO, MM. JUIZ FEDERAL SUBST

Publicações Judiciais ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. CONEXÃO. PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO. CRIME DE USO DE SELO PÚBLICO (DBA). 1 - Caso concreto em que os acusados foram flagrados na posse de mercadorias estrangeiras e apresentaram Declarações de Bagagem Acompanhadas (DBAs) falsas aos policiais militares. 2. Mesmo que as mercadorias estrangeiras estivessem dentro da cota de isenção, não configurando crime de descaminho, remanesce a competência da Justiça Federal para julgar

Publicações Judiciais ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Boletim de Editais Nro 45/2014 Juiz Federal: Matheus Gaspar Juiz Federal Substituto: Raquel Kunzler Batista Diretor de Secretaria: Sérgio Ricardo Fiaes NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O Doutor MATHEUS GASPAR, MM. Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, Paraná, na forma da Lei, FAZ SABER aos que tiverem conhecimento deste edital, que tramita neste Juízo Federal a(o)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4629 602 Processo 0802083-12.2020.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autora: Marilda Franco Guinco - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Fiel à fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo No Presídio de Caxambu para o Presidio de Teófilo Otoni: Ratificar a transferência da Penitenciária de Três Corações para: Sandra Souza Silva Santos-126952 Roseli Gonçalves-150175 Adalton Ribeiro-527800 Ademilson Martins-73610 Alline Lopes Da Silva-643221 Carlos Pollini-645109 Cassiano César Francisco-215892 Claudio Ivan De Oliveira-576976 Cristiano Da Silva-444042 Diego Moreira Da Silva-64509