CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 994 Desta forma, imperioso é o reconhecimento da ausência de ilegalidade na inserção do nome da autora nos órgãos restritivos ao crédito. Comprovada a inexistência de ato ilícito a ser imputado ao acionado, não resta qualquer base fática ou jurídica apta a amparar o pleito de indenização formulado na exordial, posto que agiu no regular exercício de um direi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1213 Ante o exposto CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA SATISFATIVA DE NATUREZA ANTECIPADA, para determinar que a ré – UNIMED SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE – COOPERATIVA CENTRAL – autorize a realização de Histerectomia, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no prazo de 72 horas. Decorrido o prazo de 10 dias sem que tenha sido

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1445 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8085703-70.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Valdirene Santa Rosa Da Silva Advogado: Wellington Rodrigues Dos Santos (OAB:BA53177) Reu: Unimed Seguros Saude S/a Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rued

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1654 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8028037-17.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (OAB:PE16983-A) AGRAVADO: VALDIRENE SANTA ROSA DA S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1862 CIDO. RAZÕES DOS EMBARGOS. MÉRITO DA DEMANDA. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INCOMPETÊNCIA DO STJ. 1. Embora admita-se tenham os embargos de declaração a finalidade de prequestionamento, essa quadra somente pode ocorrer quando advier da indicação e resolução prévias das hipóteses elencadas no art. 535 do CPC, ou seja, o prequestionamento da matéria deve decorrer

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1863 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8028037-17.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (OAB:PE16983-A) AGRAVADO: VALDIRENE SANTA ROSA DA SILVA Advogado(s): WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS (OA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1653 É cediço que a segurança jurídica é corolário do instituto prescricional, haja vista que o nosso Ordenamento Jurídico privilegia o axioma de que o Direito não deve socorrer a quem inerte se mantém, evitando-se, com isso, a eternização das pretensões resistidas. Essa é máxima: “dormientibus non succurrit jus”. Assinalo que no Recurso Especial represe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 130336263 rOBErTA LEILIANE FONSECA rOCHA PEB DIAMANTINA CArBONITA EE CEL COIMBrA 10/01/2022 62220533 MArIA ZILDA SANTOS SOArES PEB DIAMANTINA CArBONITA EE MESTrA AurOrA 21/01/2022 122536963 rENATA MACEDO BArrOSO PEB DIAMANTINA CArBONITA EE MESTrA AurOrA 02/03/2022 126638113 WESLIANE rEJANE DOS SANTOS LIMA PEB DIAMANTINA CONCEICAO DO MATO DENTrO EE ArACY PEDrELINA DE L OLIvEIrA 15/01/2022 1168

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo Caratinga Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: CPF PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 04601728673 NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/CGE N° 02/2012, os seguintes candidatos para o(s) cargo(s) da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO abaixo relacionados: Auditor Interno - Nível I - Grau A Auditor Interno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0205619-4 0206960-1 0180021-3 0202024-6 0182719-7 0186314-2 0205988-6 0195763-5 0181916-0 0192065-0 0205503-1 0194453-3 0193932-7 0199070-5 0185236-1 0202798-4 0192740-0 0186907-8 0181452-4 0184236-6 0202607-4 0211184-5 0194679-0 0187704-6 0194003-1 0202812-3 0189561-3 0194447-9 0194290-5 0187698-8 0210724-4 0189054-9 0195017-7 0181020-0 0202753-4 0199503-0 0196689-8 0186147-6 0212628-1 NARLA KARENINE GUED