Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 N. 0703905-39.2019.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: SEBASTIAO IPOLITO DA SILVA. Adv(s).: DF2542000A - ANICETO SOARES. R: MIRACY BRITO MENDES. Adv(s).: DF0025532A - LEONARDO LISBOA NUNES, DF26032 - GLAUCO RODRIGUES DA SILVA, DF5574300A - JEFERSON PEREIRA DE SOUSA. R: TAGLIA MAGNALENA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT�

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2015 01 1 138630-0 VERA ANDRIGHI DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) JOSE ORLANDO DOS SANTOS FERREIRA VICTOR MENDONCA NEIVA (DF015682) 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111386300 - Procedimento Sumário CONHECIDOS. DESPROVIDOS. UNÂNIME. Num Processo Re

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 dos processos com pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e os abaixo relacionados no ITEM II, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO ACEITAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO (artigo 109 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Di

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 DANIEL FERREIRA MELO (DF018584), ABADIO FERREIRA DA SILVA (DF026888), UBIRAJARA WANDERLEY LINS JUNIOR (DF005064) ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO RENNEE BERGSON FERRO GONZAGA (DF034301) 23ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110777294 - Prestação de Con

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Advogado Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Dr.(a) ANA FLAVIA DE SOUSA E LOURES (MG114034) e FLAVIO BOSON GAMBOGI (DF052438) e ALESSANDRO BATISTA BATELLA (MG105347) Despacho Trata-se de agravo interposto por H. D. FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Sustenta que a tese recursal analisada não exige

Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOSE NUNES LOPES NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 015470-8 Aleatória JAIR SOARES DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CARLOS ROBERTO OLIVEIRA SOUZA NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relat

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Advogados Agravado Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Dr.(a) MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS (DF009505) e GABRIEL FERREIRA GAMBOA (DF036120) DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Trata-se de agravo interposto por CONDOMÍNIO DO CONJUNTO COMERCIAL BRASÍLIA SHOPPING AND TOWERS e OUTRO, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Outros interessados Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): RSE-Recurso em Sentido Estrito 2016 06 1 002124-8 Aleatória JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Réu Preso MAURO SIMAO CARDOSO E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s):

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Polo Passivo Outros interessados 0709728-91.2019.8.07.0000 34 Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Competência (8829) JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO SEBASTIÃO JUIZO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍL