Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 00028 Processo: 0016658-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO AMBROSIO MACIEL PONTES ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 011028E MARILIA DE SOUZA SILVA. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se sobre a apelação oposta

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 ELEONORE TEIXEIRA DE FREIT. AUTOR: SEVERINO DOMICIANO CABRAL ADVOGADO: 011879PB PEDRO PIRES. Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem no prazo de 15 dias sobre o pedido formulado pelo Sr. Severino Domiciano Cabral, na aludida habilitação. 00002 Processo: 0002652-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEREZA ROCHA BARROCO ADVOG

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 22 06.2014.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Paulo Porto Carvalho Júnior OAB/PB 13.114. APELADO: José Rodrigues Nóbrega. ADVOGADO: Não localizado nos autos. RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituiç

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 16 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) Remessa Oficial nº 080052641.2015.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Promovente(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Promovido(s): A Prefeita do Município de Patos e Secretário de Saúde do Município de Patos. Ad

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000099537.2015.815.0311. ORIGEM:3º Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Melo e Silva OAB/PB 11.268., Leonardo Giovanni DiasArruda OAB/PB 11.002 e Danielle Alves Lucena Lima OAB/PB 16.

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 Universo Online S/A e Leonardo Moretti Sakamoto. Advogado(s): Jam’s de Souza Temoteo (OAB/PB 4593), Taís Borja Gaspariam (OAB/PB 17.617). 1º Embargado(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 182.694-A). 2º Embargado(s): Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A. Advogado(s): Otávio Simões Brissant (OAB/RJ 146.066

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 16 11º) Apelação Criminal nº 0001561-28.2012.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ARNALDO JOÃO LOURENÇO NETO (Adv.: Janson de Lima Farias, OAB/PB nº 18.811). Apelada: Justiça Pública. 12º) Apelação Crimina

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 Lira 023891 - Pb • 189; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670 - Pb • 163; Jack Garcia De Medeiros Neto 015309 - Pb • 362; Jailson Costa Da Silva 095864 - Mg • 276; Jaldemiro Rodrigues De Ataide 011591 Pb • 6; Jannyleyde Milanes 019613 - Pb • 30; Jarbas De Andrade Borges Filho 035619 - Pe • 308; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb •

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 362, 1181; Paulo Luciano Beserra 010076 - Pb • 337, 664; Paulo Luciano Nascimento Da Silva 018504 - Pb • 128; Paulo Roberto De Vasconcelos 001237 - Pb • 336; Paulo Roberto Dias Cardoso 016693 - Pb • 620; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 544; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 689, 823, 842; Ped

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 Minervino. Processo: 0001280-22.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Severino Flor Da Silva Filho, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Bv Financeira S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes. Processo: 000128629.2017.815.0000, Automatica, Re