Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo referente ao 2º quinquênio a partir de 7/5/2009 totalizando 4, cargo 1. Regularização de situação funcional. Masp 1041286-4 Miriam Helena Piazzi Rocha lotado(a) no(a) HRJP referente ao 3º quinquênio a partir de 6/5/2014 totalizando 5, cargo 1. Regularização de situação funcional. Masp 0383360-5 Katia Guimaraes Ramos Ribeiro lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 4º quinquênio a partir de 26/12/2013 totalizando 6, cargo 2. M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013 de 06 de dezembro de 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº. 05 A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS, e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC, no uso de suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recursos a que fazem jus os estabelecimentos de saúde beneficiários dessa Resolução. Parágrafo único. Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5077 DE21 DE DEZEMBRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo Ata da 1.672 Reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal Às 09h15min do dia quatorze de janeiro de dois mil e dezesseis, na sala de reuniões do Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima sexcentésima septuagésima segunda reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a presidência do Desembargador Dr. Alexandre Victor de Carvalho, com a presença dos conselheiros Dra. Ana Paula Araújo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas ORDEM DE SERVIÇO Nº 010 DE 19 DE ABRIL DE 2016 O Diretor Hospitalar do Hospital Cristiano Machado/FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1046 de 6 de março de 2015, que delegou a instauração à Diretora e considerando o disposto no artigo 218 da Lei nº 869, de 05/07/52; RESOLVE: Art. 1º – Constituir comis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde instaura o processo administrativo de nº0025042 1321 2016(SIGED), nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento do servidor João Mendes Magres Masp 376.613-6. Período 14 dias de setembro/2015, 30 dias de outubro/2015, 30 dias de novembro/2015 e 3/12 do 13º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo quinquênio publicado em 09/04/2011: onde se lê a partir 25/03/2011, leia-se a partir de 29/06/2010, conforme nota técnica 0291/2016; Masp 914481-7 SOFIA VANDETE DO CARMO MENDES, referente ao 5º quinquênio publicado em 09/07/2011: onde se lê a partir 01/06/2011, leia-se a partir de 01/07/2011; Masp 280881-4, ROSEMARE DOS SANTOS LEITE, referente ao 2º quinquênio publicado em 10/12/2015: onde se lê a partir de 24/09/1995, leia-s