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Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 e dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa. Suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça (Lei 9099/95, Art. 55). Sentença confirmada por seus fundamentos (Lei 9.099/95, Art. 46).(Acórdão n.995429, 07032263520168070003, Relator: FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 15/02/2017, Publica
Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 17ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0035484-48.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ALLAN THIAGO FERREIRA PEQUENO. A: JENIPHER VERAS DA SILVA PEQUENO. Adv(s).: DF23173 - LEONARDO DE FREITAS COSTA. R: VALERIA SILVA MOREIRA. Adv(s).: DF41036 - ANA PAULA DE VASCONCELOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília
Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 N. 0739322-21.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS ALBERTO CUSTODIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VITALLIS SAUDE S.A.. Adv(s).: MG98744 - FERNANDA DE OLIVEIRA MELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739322-21
Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA RÉU: AVON COSMETICOS LTDA. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, manifestem-se ambas as partes da proposta de honorários de perito ( Id 20919213) , no prazo de 5 dias, consoante r. decisão de Id 20701509. BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2018 16:28:13. JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral N. 0035484-48.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ALLAN THIAGO FERREIRA PEQUENO.
Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0048089-94.2014.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ALVARO PORTINHO DE SA FREIRE JUNIOR RÉU: PADRAO IX INFORMATICA SISTEMAS ABERTOS SA, PAULO HENRIQUE NOGUEIRA NEGRI, JOAO CARLOS ANGELINI, SIMAO LUIZ STANISLAWSKI, POLICENTRO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CERTIDÃO Certifico que o processo físico nº 2014.01.1.191080-6 foi incluí
Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 cumprimento de sentença em que houve o reconhecimento de quitação da dívida, conforme decisão do ID 15106284. Dessa forma, em face do pagamento, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do CPC. A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Cumpra-se a decisão do ID 15106284, quanto à exped
Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0034163-11.2012.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CIRLENE CARVALHO SILVA EXECUTADO: ANTONIO JOSEAN DA SILVA ALVES SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Cu
Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 DF37714 - DENIZE FAUSTINO BERNARDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700376-43.2018.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD RÉU: CRISTINA DA CRUZ BARBOSA LIMA DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus própr
Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 conta judicial fl. 290, para a conta fornecida pelo executado à fl. 804, e solicitando ao Banco informar a este juízo no prazo de 05 (cinco) dias a efetivação da medida. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 25/05/2018 às 15h15. Caio Brucoli Sembongi,Juiz de Direito . DESPACHO Nº 2009.01.1.005724-8 - Cumprimento de Sentenca - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA. Adv(s).: DF023165 - Diogo Fonseca Santos Kutian
Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Nº 2014.01.1.087223-4 - Procedimento Comum - A: LORIVAL FERREIRA DA COSTA. Adv(s).: MG105166 - Leomar Silva Pereira. R: AMARO VILSON PEIXOTO COELHO. Adv(s).: - 20140110872234. A: ROGERIO DANTAS MARCIEL. Adv(s).: (.). CERTIDÃO Certifico que juntei os demonstrativos do cálculo das custas finais, elaborados retro pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º